Política
Criação de distritos industriais potencializa economia regional
Proposta que cria distritos industriais regionais, idealizada por Marcio Pauliki, foi sancionada pelo governador Ratinho Junior durante a semana.
Rodrigo de Souza | 11 de janeiro de 2019 - 01:22
Proposta que cria distritos
industriais regionais, idealizada por Marcio Pauliki, foi sancionada pelo
governador Ratinho Junior durante a semana.
O projeto dos Distritos Industriais Regionais, idealizado
pelo deputado estadual Marcio Pauliki, presidente da Comissão de Indústria, Comércio,
Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, foi sancionado pelo
governador Ratinho Junior (PSD) durante a semana. Transformada em lei (19.809),
a proposta tem como objetivo criar um local propício, devidamente estruturado,
para receber investimentos industriais, de modo que o imposto recolhido pelas
empresas que nele se instalarem também seja distribuído nas cidades vizinhas.
“A lei dá a condição para que as cidades possam se organizar
a juntas trazer os investimentos, com o apoio inicial do Estado – que tem condições
de dar infraestrutura”, explica Pauliki. Proposto no final do primeiro semestre
de 2017, o projeto passou por melhorias e aprimoramentos, e foi aprovado nas
comissões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) antes de ser sancionada. A
ideia inicial, porém, foi mantida, de ter o chamado modelo “50-50”: a cidade
sede do terreno ficaria com 50% do ICMS gerado pelas empresas ali instaladas, e
as outras cidades, distantes até 50 quilômetros dela, receberiam os outros 50%.
Como descrito na lei, há alguns requisitos para as cidades
poderem sediar esse distrito: ter IDH abaixo de 0,75, população inferior a 100
mil habitantes e condição estratégica, definida por estudo de viabilidade
técnica.
Na região dos Campos Gerais, um dos municípios aptos para
iniciar o investimento é Tibagi. A Prefeitura, inclusive, já tem até uma área
destinada para o distrito industrial regional. De acordo com o prefeito Rildo
Leonardi (MDB), o espaço já foi avaliado e está em próximo de desapropriação. “É
uma área próxima à Ambev, e isso pode ser interessante para empresas satélites
da cervejaria”, destacou o prefeito.
Pauliki revela que já conversou com empresários e a criação
do espaço já está bem avançado. “A própria Ambev tem um grande interesse de
horizontalizar a produção, então empresas satélites podem se instalar no
entorno. É uma região toda se desenvolvendo”, explica. Para este distrito,
municípios como Ipiranga e Reserva seriam os beneficiados com os 50% restantes
do ICMS.
Embasamento
A proposta foi elaborada observando a ideia da Unidade Puma,
da Klabin, onde houve um acordo para que o município de origem, Ortigueira,
ficasse com 50% do valor arrecadado de ICMS, e outros mais de 10 municípios do
entorno, da cadeia da madeira, dividissem a outra metade. Contudo, como não
havia uma lei para regulamentar essa distribuição, o repasse por parte de
Ortigueira não estava sendo feito (até mesmo pelo temor da prefeitura ser
investigada por improbidade).
Proposta já tem
estudos para três regiões
Três municípios já demonstraram interesse e já submeteram
estudos preliminares. O primeiro é Tibagi, que pode criar o Distrito Industrial
dos Campos Gerais, reunindo Ipiranga, Reserva e Ponta Grossa, por exemplo. Outro
interesse é a criação do Distrito Regional do Centro Sul, em um terreno do
Iapar em Fernandes Pinheiro. O último seria localizado no Norte Pioneiro, que
englobaria Arapoti, Wenceslau Braz, Jaguariaíva, Tomazina e São José da Boa
Vista. A expectativa de Pauliki é que, com a sanção do projeto, novos
municípios apresentem interesse em criar os distritos por todo o Estado.