Política
Estado cria força-tarefa para avaliar finanças
Secretaria da Fazenda identificou graves problemas na gestão das contas do Estado, o que impossibilita saber, com certeza, quanto dinheiro há em caixa e o que já está comprometido.
Da Redação | 11 de janeiro de 2019 - 01:23
Secretaria da Fazenda
identificou graves problemas na gestão das contas do Estado, o que
impossibilita saber, com certeza, quanto dinheiro há em caixa e o que já está
comprometido.
Começa a funcionar nesta quinta-feira (10) a força-tarefa
criada pelo Governo do Paraná para avaliar e buscar soluções para problemas
detectados na gestão financeira do Estado. “Identificamos situações com risco
potencialmente grande e que exigem uma ação rápida do governo”, afirma o
secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O anúncio da criação da força-tarefa foi feito por Garcia em
entrevista coletiva com a participação da Procuradora-Geral do Estado em exercício,
Isabel Cristina Rodrigues, do Controlador do Estado, Raul Siqueira, e do
secretário de Estado da Comunicação e Cultura, Hudson José.
Segundo o secretário da Fazenda, em função de incoerências
financeiras já detectadas, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade
de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o
saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano.
“As informações sobre os restos a pagar, o saldo de fontes
de receita e de apropriação dessas fontes têm incongruências que não nos
permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado
hoje", explicou.
Garcia Junior reforçou que as situações que serão avaliadas
são referentes a exercícios passados e que a execução orçamentária de 2019 não
será comprometida. Ele reafirmou, no entanto, que houve a necessidade de um
contingenciamento de despesas, na ordem de 20%, para que toda a análise fiscal
e financeira seja feita.
“Todos os compromissos com a folha de pagamento serão
honrados. Haverá monitoramento em relação a outras despesas e fontes para que o
lançamento contábil e a disponibilidade financeira se encaixem", afirmou.
Força-tarefa
O trabalho da força-tarefa é considerado pelo governo uma
ação prioritária e contará com uma equipe multidisciplinar da Fazenda, da
Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, que serão responsáveis, na
prática, por estabelecer o tamanho das vulnerabilidades, medir os riscos e
buscar soluções no prazo mais curto possível.
O grupo também vai avaliar as dificuldades de conclusão da
implantação do Sistema Integrado de Finanças Públicas (Novo Siaf). Em
funcionamento desde janeiro de 2018, o sistema deveria gerenciar todas as
operações financeiras do governo, mas ainda não tem todas as funcionalidades
completamente ativas.
A análise da PGE também se concentra na legalidade do
cancelamento de alguns empenhos que não tenham lastros ou que apresentem irregularidades.
Informações da
Assessoria de Imprensa.