Câmara reabre debate sobre redução no número de vereadores

Projeto de emenda à LOM sugere que cadeiras no Legislativo diminuam dos atuais 23 para 19.

Ponta Grossa deve voltar a discutir nos próximos dias sobre a diminuição no número de cadeiras na Câmara Municipal. O vereador Jorge da Farmácia (PDT), com o apoio de outros membros da casa, protocolou um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) para reduzir a quantidade de vereadores de 23 para 19 a partir de 2021. Caso aprovada, a proposta alteraria o caput do artigo 21 da LOM.

Na justificativa do documento, o vereador pedetista entende como “necessário e próprio para o município de Ponta Grossa” a quantidade de 19 vereadores. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Jorge da Farmácia reafirmou a necessidade de deixar o Legislativo mais ‘enxuto’.

“A gente vê os gastos que a Câmara tem passado e sente a necessidade da mudança. O principal objetivo nosso é realmente diminuir os gastos públicos da casa”, conta. Além do parlamentar, também assinaram o documento os vereadores Daniel Milla (PV), George Luiz de Oliveira (PMN), João Florenal da Silva (PTN), Rogério Mioduski (PPS), Paulo Balansin (PTN) e também o presidente da casa, Sebastião Mainardes Junior (DEM).

A proposta de diminuição das cadeiras do Legislativo Municipal foi vista com bons olhos pelo presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Douglas Taques Fonseca. “O custo atual da Câmara é muito alto, então este projeto nos agrada bastante. Mas também é necessário que os salários dos vereadores fosse menor, para enxugar ainda mais os gastos”, acredita Fonseca. O presidente da Acipg ressalta, no entanto, que o número de vereadores deveria cair para 15, e não para os 19 propostos no projeto.

A discussão sobre a diminuição dos vereadores já foi retomada internamente há cerca de 10 dias, mas só agora o projeto foi divulgado. O autor, Jorge da Farmácia, afirma que deve conversar com vereadores para discutir emendas e detalhes em relação ao documento. A proposta já foi discutida anteriormente na Câmara, inclusive em 2018. Na época, o projeto de Felipe Passos (PSDB) que previa a diminuição para 15 vereadores acabou arquivado. A expectativa é de que desta vez a medida siga adiante, principalmente por conta do grupo político envolvido com a assinatura, que representa maioria dentro da Casa de Leis.

George sugere diminuição de oito vagas

Um dos vereadores que assinou o projeto foi George Luiz de Oliveira (PMN), que também encaminhou um ofício à presidência da casa se comprometendo a apresentar uma emenda sugerindo que o número de parlamentares caia para 15, ao invés dos 19 propostos. Segundo Oliveira, o documento foi encaminho porque o projeto original ainda não foi lido em sessão e, com isso, não é possível que alguma emenda seja apresentada até o momento.

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