TCE realiza Fórum de Controle Social em PG

Mais de 100 pessoas de diversos municípios do Estado participaram nesta terça-feira (16) do 8º Fórum de Controle Social realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em parceria com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

“É muito bom verificar que há muitas pessoas preocupadas com o organismo público. Esta é uma forma de ajudar a fiscalizar nós gestores”, disse a vice-prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt que participou da abertura do evento, ao lado do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Flávio Berti, do coordenador geral de fiscalização, Mauro Munhoz e do controlador interno da Prefeitura de Ponta Grossa, Lauro Costa.

A primeira palestra do Fórum foi proferida por Munhoz que destacou o trabalho do cidadão como fiscal, já que o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas e Ministério Público – controle externo – é limitado. “No TC, por exemplo, temos 590 servidores na ativa. Como vamos fiscalizar todas as ações dos 399 municípios”, questiona, lembrando que por isso a participação da sociedade civil organizada é tão importante. “Temos demandas demais para recursos de menos. A população deve ajudar os gestores a realizar uma gestão mais adequada dos recursos, os priorizando”, avalia.

Para atuar como fiscais, o coordenador geral citou a atuação da sociedade nos Conselhos Municipais, como estâncias de controle sociais. “É uma forma de acompanhar a execução de políticas públicas, fiscalizar as ações de governo e contribuir para a melhoria dos serviços públicos”, aponta.

Já o assessor de planejamento da presidência Rhodrigo Deda, falou sobre o uso das mídias sociais para a fiscalização dos serviços públicos. Ele citou a própria rede do Tribunal de Contas do Estado que conta com Fóruns de Controle Social, onde qualquer cidadão pode acessar e fazer a sua contribuição.

Palestras

Além de Munhoz e Deda, o 8º Fórum de Controle Social contou com palestras sobre a fiscalização de serviços técnicos terceirizados e o trabalho das ouvidorias. Conforme o procurador geral do MP, hoje o órgão está realizando um levantamento de informações na área de saúde dos municípios para identificar os problemas. “Verificamos que os maiores problemas estão na aquisição de medicamentos e na contratação de pessoal”, disse, destacando que nos municípios avaliados quase todo o serviço de saúde está sendo terceirizado.

As informações são da assessoria.