Projetos de lei voltados a LGBTs são aprovados

Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, nesta segunda-feira (20), dois projetos de lei voltados à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBTs). Com ativistas do movimento LGBT nas galerias da Câmara, os parlamentares evitaram embates sobre os temas e aprovaram as propostas em votação simbólica - quando não há voto individual. 

As únicas manifestações contra a inclusão da Diversidade de Gênero no calendário oficial de Ponta Grossa foram dos vereadores Felipe Passos (PSDB) e Vinicius Camargo (PMB). Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 121/2017, da vereadora suplente Leli (PROS), Passos pediu a palavra para incluir sua posição contrária na ata da sessão. 

O PL cria o Dia Municipal da Diversidade de Gênero em Ponta Grossa, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de junho. A Prefeitura poderá promover eventos em parceria com entidades para divulgar informações sobre a diversidade de gênero. A data escolhida se deve ao Dia do Orgulho LGBT, quando acontecem as passeatas em todo o mundo. "A importância inerente a este dia consiste em que ele marca o início da luta do movimento LGBT pelo respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero contra o preconceito", alega Leli na justificativa do projeto. 

Segundo Felipe Passos, o tema deve ser discutido mais a fundo antes de virar lei municipal. “Eles falam em gênero como se fosse algo definido com embasamento científico, mas não é. Eu não me sinto à vontade para incluir a palavra ‘gênero’ na legislação da Ponta Grossa”, afirmou. 

Já o Projeto de Lei (PL) 347/2017, do vereador Rudolf Polaco (PPS), foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira. A proposta transforma o dia 5 de dezembro no Dia Municipal da Luta Contra o Preconceito. A data foi escolhida por causa do show de Pabllo Vittar na abertura da Münchenfest. “Todo o projeto que venha a combater todo e qualquer tipo de preconceito é válido. Não só sobre LGBT, mas preconceito com o ser humano em geral. Tudo o que pudermos fazer para combater isso é válido”, disse Rudolf após a aprovação. 

PG terá audiência sobre gênero

Com o crescimento das discussões sobre gênero, a Câmara de Ponta Grossa fará uma audiência pública no dia 9 de dezembro. O evento é organizado pelos vereadores Felipe Passos (PSDB), Dr. Magno (PDT) e Pastor Ezequiel Bueno (PRB), que são contrários ao tema. Segundo Passos, a ideia é trazer a comunidade para ‘esclarecer’ o assunto. “Teremos um jornalista de Londrina, que vai falar sobre esta parte histórica, e o Dr. Magno que vai falar sobre a parte biológica e a saúde”, afirma. O evento é intitulado ‘Ideologia de Gênero: o que querem que seja ensinado para os nossos filhos e filhas’.