Política
Lei garante instalação de ciclovias e ciclofaixas em PG
Proposta de autoria do vereador George de Oliveira (PMN) foi sancionada no último dia 15 e deve ser implementada nos próximos 90 dias
Afonso Verner | 21 de setembro de 2017 - 06:05
A vida de quem anda de bicicleta nas ruas de Ponta Grossa
deve, finalmente, ficar mais fácil. O prefeito Marcelo Rangel (PPS) sancionou
na última sexta-feira (15) a lei municipal 12.891, proposta pelo vereador
George de Oliveira, e que prevê a instalação de ciclovias e ciclofaixas nas ruas
do município. A sanção do chefe do Poder Executivo prevê que a medida seja de
fato implementada nos próximos 90 dias.
A lei sancionada prevê que ações da Prefeitura no incentivo “ao
uso de bicicletas, patins, patinetes e afins, bem como a prática da corrida de
rua, contribuindo dessa forma, para o desenvolvimento da mobilidade sustentável
e prática de atividade física”. A lei prevê a criação do sistema cicloviário da
cidade e que tal sistema seja composto por ciclovias, ciclofaixas, passeios
compartilhados e rotas operacionais de ciclismo, além de locais específicos
para estacionamento composto por bicicletários e paraciclos.
O texto publicado em Diário Oficial prevê que a instalação
do sistema cicloviário seja realizada de forma gradativa, levando em conta os
trajetos em que a demanda seja maior. A proposta de George prevê ainda a
instalação de bicicletários em locais públicos de grande movimentação, como a
sede da Prefeitura e os terminais de ônibus da cidade, além de exigência de que
novas praças com mais de 4 mil m² contem com bicliclatérios, paraciclos e
acesso para bicicletas.
Para o vereador autor da proposta, a lei representará um
avanços significativo na qualidade de vida da população. “Nós, como gestores
públicos, temos como obrigação oferecer melhorias na qualidade de vida da
população e instalar ciclovias e ciclofaixas nas ruas da cidade vai transformar
nossa mobilidade urbana e trazer um avanço que há muito PG necessita”, contou
George de Oliveira.
O parlamentar do PMN lembrou que, do ponto de vista da mobilidade urbana, a lei sancionada por Rangel deverá ter impacto vital. “Quando assumi meu primeiro mandato, em 2005, a cidade tinha menos de 50 mil veículos rodando, hoje nossa fruta triplicou e nossas principais ruas seguem da mesma forma, sem alterações do Poder Público. Precisamos desafogar as principais vias da cidade”, defendeu Oliveira.
Atualmente em Ponta Grossa existem poucos espaços dedicados aos ciclistas - um deles fica na avenida Dom Geraldo Pellanda, em Uvaranas.
AMTT estuda
adequações
A sanção desta lei prevê a revogação da lei municipal 11.211
de 2013, texto legal que regia a confecção de rodovias. O município tem um
prazo de 90 dias para implementar a proposta sancionada por Rangel e a
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) já estuda as adequações
necessárias. Em nota, a AMTT informou que “já estuda um projeto para
implantação de ciclofaixa compartilhada no prolongamento da Dom Geraldo e
ciclovia na Rodrigo Otávio, bem como redutores de velocidade na Leopoldo Fróes
e Dom Geraldo, além da adequação viária próximo à empresa BRF”. Segundo a Autarquia,
“as adequações estão sendo analisadas para melhor fluxo de veículos bem como a
segurança dos usuários da modal ciclística”.
Alterações
Um projeto anterior apresentado pelo próprio George de
Oliveira (PMN) previa a implementação das ciclofaixas e ciclovias, mas determinava
em quais ruas e avenidas elas deveriam ser instaladas. A determinação de quais os
locais devidos para a instalação foi tida como inconstitucional e teve que ser
retirada da proposta.