Escola segura não pode ter assédio ou abusos

Pelo menos três denúncias de assédio sexual foram registradas em escolas estaduais de Ponta Grossa, no início deste ano. Outros casos do mesmo gênero ocorreram. O resultado das investigações realizadas pelo Núcleo de Educação é desconhecido até o momento. Ninguém sabe se os acusados foram inocentados ou punidos com medidas administrativas.

Para mudar essa realidade de impunidade e insegurança, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) adotou uma série de medidas para agilizar o processo de apuração de denúncias de assédio sexual nas escolas e acelerar possíveis afastamentos.Essas providências reforçam o propósito da Seed e do Governo do Estado de tornar as escolas mais seguras para todas e todos.

Agora, dentro das primeiras 24 horas após o recebimento de uma denúncia, é possível afastar preventivamente o funcionário ou funcionária enquanto os fatos são apurados. Também dentro desse prazo, uma equipe do Núcleo Regional de Educação fará o levantamento das evidências e notificará a Seed. Com as informações em mãos, o processo de sindicância ou o processo administrativo disciplinar, dependendo da gravidade do caso, começará. 

É importante lembrar que essas ações só terão resultados se a própria comunidade estudantil colaborar. Desvios de condutas de professores e de funcionários de escolas não podem ser acobertados. Pelo contrário: precisam de rigor no combate. Se a escola ou o diretor não tomar providências, a sugestão é encaminhar o fato diretamente às autoridades policiais da cidade. 

Ao receber uma denúncia, a escola tem obrigação de informar aos demais órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, para que eles tomem as providências necessárias. A sindicância ou o processo administrativo disciplinar vão tramitar sob regime de urgência, respeitando os prazos legais.

Escola segura também é escola sem abuso, sem assédio. Não importa a posição de poder do envolvido ou da envolvida. Quem assedia não tem espaço na educação. As palavras são do secretário Renato Feder. Quem desrespeitar as normas, terá o tratamento que merece.