Estratégias de PG para aumentar a arrecadação

Com expectativas sombrias para 2022, o ponta-grossense foi pego de surpresa, nesta segunda-feira (6), por conta da real intenção do Executivo de Ponta Grossa em corrigir a Planta Genérica de Valores (PGV) para o lançamento do IPTU. O projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo. Como os vereadores estão no final do ano legislativo, a proposta deve ser votada no próximo ano. 

Importante ressaltar que a Planta Genérica de Valores é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis. a proposta prevê que a PGV sofra uma valorização venal somente dos terrenos. Esse processo de atualização não é feito desde 1998.

A falta de atualização da PGV no município é um dos fatores que deixaram defasada a arrecadação desse imposto, inclusive em relação a outros municípios de mesmo porte e até cidades menores. A Prefeitura compara os dados de Maringá, que tem registrados 174 mil imóveis e uma receita de IPTU de R$ 183 milhões. Em Ponta Grossa, são 163 mil imóveis, mas uma receita de apenas R$ 72 milhões.

Neste projeto de lei, a Prefeitura projeta aplicar 50% do valor mínimo do m² apurado por logradouro sobre o valor indicado no estudo feito em 2016. Com base nas pesquisas de campo realizadas na época, o secretário explica que o trabalho de levantamento de custos de imóveis urbanos do município apresenta distorções no preço dos imóveis entre a base de cálculo do município e o valor de mercado. 

O Executivo argumenta que em alguns casos, essa distorção chega a 10.000%. Mas uma correção como essa está muito acima da realidade econômica do munícipe, não pode ser aplicada de uma vez para não onerar excessivamente o contribuinte. A correção da PGV, embora esteja muito longe de ser a realidade do preço venal dos imóveis, é muito mais razoável. É importante frisar que se trata de uma recomposição de valores que estão defasados há pelos menos 23 anos.

Com o reajuste de 50% sobre a PGV, a Prefeitura estima aumentar a arrecadação do IPTU em cerca de R$ 71 milhões, projetando uma receita total do imposto de R$ 138 milhões. Destes, cerca de R$ 30 milhões serão recursos novos para aplicação em saúde e educação.