O problema do terreno baldio

Tem muito terreno sujo em Ponta Grossa, incomodando a vizinhança e criando gargalos que contribuem para o impedimento do desenvolvimento de bairros. A falta de zelo de um imóvel provoca desvalorização e impacta negativamente no mercado imobiliário. A multa, para esses casos, deve ser exemplar. 

O Código de Postura do Município é claro ao afirmar que a limpeza dos terrenos é de responsabilidade do proprietário. A falta de manutenção pode gerar diversos problemas em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.

Em Ponta Grossa, a multa inicial para quem não cumprir a determinação de limpeza do terreno será de R$ 740, com o valor podendo passar de R$ 5,9 mil dependendo do tamanho da área e também da possibilidade de reincidência. A intenção não é arrecadar recursos, mas sim combater problemas ambientais e também de saúde pública causados por esse tipo de conduta.

Identificar o dono e a matrícula de um terreno baldio em estado de abandono é uma das principais dificuldades enfrentadas pelo Poder Público em Ponta Grossa. Para facilitar o trabalho de fiscalização, o vereador Rudolf ‘Polaco’ Christensen (PPS) propôs um projeto de lei (PL) 21/2018 que torna obrigatória a instalação de uma placa com a matrícula do terreno ou o número predial. O texto aprovado pelo Legislativo rege ainda que para a aplicação da lei serão considerados terrenos baldios locais que "não estejam em condições estruturais de habitação".

Em Curitiba, por exemplo, a manutenção de terrenos, baldios ou edificados, é sempre responsabilidade do proprietário. A partir deste mês de novembro, quem não fizer a limpeza vai pagar mais caro. Uma li promulgada em 2016 determina o valor de R$ 25 por metro quadrado de terreno para a multa pela falta de limpeza. Um terreno com 400m² terá uma multa equivalente a R$ 10.000, se estiver totalmente sujo e abandonado.

Denúncias sobre terrenos sujos devem ser encaminhadas à Prefeitura, para que providências sejam adotadas.