Municípios da região somam R$ 296 milhões em repasses do FPM

As 19 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) já receberam, ao todo, mais de R$ 296 milhões em recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano. O valor leva em conta os repasses realizados pela União entre os meses de janeiro e maio. O levantamento foi realizado pela equipe da AMCG junto ao Portal da Transparência do Tesouro Nacional e não considera o primeiro repasse do mês de junho.

A distribuição dos recursos é feita por meio do coeficiente de participação do FPM, que leva em conta o número de habitantes de cada município. Entre as cidades que mais arrecadaram por meio do fundo neste ano, estão: Ponta Grossa (R$ 51 milhões); Castro (R$ 26 milhões); Telêmaco Borba (R$ 26 milhões); Jaguariaíva (R$ 16 milhões); Palmeira (R$ 16 milhões); Ortigueira (R$ 14 milhões); Arapoti (R$ 14 milhões); Reserva (R$ 14 milhões); Carambeí (R$ 14 milhões); Piraí do Sul (14 milhões); e São João do Triunfo (R$ 12 milhões). 

O valor total já arrecadado pela região neste ano supera o montante registrado no mesmo período de 2023, quando os municípios da AMCG somaram R$ 264 milhões em FPM. Com isso, houve um aumento de aproximadamente R$ 31,7 milhões. Vale lembrar que o repasse referente ao primeiro decêndio do mês de junho já foi pago pela União na última sexta-feira (7). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor total destinado a todas as prefeituras do país chega a R$ 6,6 bilhões, levando em conta a retenção do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, falou sobre os impactos positivos do repasse para os cofres públicos. “O FPM tem uma grande importância para os municípios, em especial àqueles de menor porte. Através desses repasses, as prefeituras conseguem custear as políticas públicas essenciais. É nas cidades onde existem as principais demandas da população, como saúde, educação, transporte público, transporte escolar, iluminação pública, entre outras”, apontou.

Abimael ainda reforça que o Fundo exerce uma função primordial no custeio da máquina pública. “Esses valores são destinados ao pagamento dessas necessidades primárias, visto que as arrecadações dos impostos municipais muitas vezes não são suficientes para custear as despesas. O incremento do FPM ajuda a qualificar o serviços, proporcionando mais eficiência. Isso também traz garantias aos bons gestores, que cuidam dos recursos públicos com o devido planejamento, traduzindo a arrecadação em uma maior qualidade de vida”, disse.

Com informações de assessoria.