Região tem 3,6 mil declarações com pendências no IR

Contribuintes devem retificar as pendências junto ao fisco para evitar cair em malha fina

A Receita Federal do Brasil libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao 10º lote de restituição multiexercício do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2021. Todos os contribuintes que enviaram suas declarações, e não apresentaram pendências, já foram devidamente restituídos, se tivessem valores a receber. Todos os processamentos já foram realizados, e 117,8 mil contribuintes dos 64 municípios abrangidos pela delegacia regional da Receita Federal em Ponta Grossa já foram restituídos. Por outro lado, há um grupo de 3.680 pessoas que estão com algum tipo de divergência nos dados e podem incidir em malha fina. Esse valor corresponde a cerca de 1,5% do total de declarações recebidas pela delegacia da Receita Federal na região.

Oficialmente, no momento, esses contribuintes ainda não estão em malha fiscal. “Tecnicamente, só dizemos que os contribuintes caíram em malha a partir do exercício seguinte (neste caso, 2022). Mas as declarações já estão retidas até que o contribuinte faça a retificação, o que pode ser feito antes que o procedimento fiscal tenha início”, destaca o delegado adjunto da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, Marcelo Catarossi. Portanto, é importante que todos os contribuintes acompanhem o processamento de sua declaração, através do site da Receita Federal (na opção “Serviços/Restituições e Compensações/Consultar restituição/Consultar restituição de imposto de renda - DIRPF)”, seja quem tem imposto a restituir ou pagou imposto.

Contudo, para quem declarou tudo certo e o sistema da Receita informa que está com alguma pendência, é possível ao contribuinte antecipar a entrega de documentos, para evitar o procedimento fiscal. “No site da Receita, no e-CAC, é possível fazer a consulta. Se estiver apontando alguma pendência, o contribuinte pode abrir o dossiê e enviar os documentos. Se ainda assim houver alguma divergência, o contribuinte será intimado a apresentar mais algo e poderá entrar em uma fila”, informa Catarossi. Caso o contribuinte caia em malha e a Receita identifique que houve um evidente intuito de fraude na declaração, a multa pode chegar a 225% do valor devido, e o contribuinte ainda poderá responder na esfera judicial por crime tributário.

Lote de restituição contempla 2.394 contribuintes

A consulta ao 10º lote de restituição multiexercício de 2021 do IRPF será liberada às 10 horas desta sexta-feira. Ao todo, 2.394 contribuintes da região receberão restituição neste lote, totalizando R$ 1,94 milhão liberados aos contribuintes. A maioria deles, 1.414 contribuintes, receberá a restituição do ano de 2021, que perfaz a quantia de R$ 1.325.139,63. A maior parte desses contribuintes enviaram a declaração retificadora no último mês, afinal, como explicou o delegado, muitos contribuintes deixaram para acompanhar o processamento ao perceberem que não foram contemplados nos lotes regulares – e com isso verificaram que haviam pendências e puderam fazer a retificação.