Concessão do pedágio recebe quase 5 mil sugestões

ANTT analisa cada sugestão e avalia a viabilidade de incluí-las nas novas concessões rodoviárias 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu quase cinco mil contribuições sobre as novas concessões de Pedágio no Estado do Paraná na consulta pública encerrada no mês de abril. A informação foi confirmada pelo gerente de assuntos estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr, que integra o G7 (entidade paranaense que congrega o setor produtivo do Paraná) e acompanha o assunto. De acordo com ele, todas essas propostas estão sendo analisadas, uma por uma, em um processo que deve ser concluído entre o final deste mês de maio e o começo de junho.

Na avaliação de João Arthur Mohr, isso é um sinal muito positivo, de uma integração da sociedade para contribuir com o novo modelo, de modo que seja mais justo para os paranaenses para os próximos 30 anos. “A ANTT, o ministério da Infraestrutura, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), as empresas de engenharia que fizeram a modelagem, estão analisando essas quase 5 mil contribuições que foram feitas. É um recorde histórico: nunca teve tanta contribuição numa consulta pública realizada pela ANTT. Isso mostra que as contribuições do setor produtivo do Paraná, de todas as entidades, surtiram efeito e todos se mobilizaram”, resume.

De acordo com Mohr, cada uma das sugestões será avaliada e respondida, de modo a ser incluída ou não nas concessões. “Em Brasília estão trabalhando todas as questões, estudando o que pode ser aceito e o que não pode. Há contribuições corretas, que devem ser aceitas, e outras feitas que, como aumentaria e muito a tarifa do pedágio, não. Mas de qualquer forma, estão avaliando todas elas, até o final de maio e início de junho”, reforçou o representante da Fiep. 

Agora, depois dessas análises, deverá haver a confirmação do Governo Federal sobre o modelo a ser escolhido para a concessão, se o de menor preço, como há a solicitação do setor produtivo, lideranças políticas e de parte da sociedade, ou se será mantido o híbrido, proposto pelo governo. “Depois de responder todas as perguntas, será mandado para o TCU. O TCU fica, normalmente, três meses, então terá até setembro para analisar esse processo e em outubro o TCU deverá retornar, dando o OK para essa licitação e aí sim o edital será publicado”, disse Mohr. Como o edital será publicado apenas em novembro, provavelmente, os contratos com as empresas vencedoras dos lotes deverão ser assinados apenas no segundo trimestre de 2022.

Fórum das cooperativas do transporte debate assunto 

O novo modelo de concessão das rodovias paranaenses proposto pelo governo federal será um dos temas em debate no Fórum dos Dirigentes das Cooperativas de Transporte do Estado do Paraná, na quarta-feira (5). A explanação sobre o assunto será feita pelo superintendente da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Nelson Costa, e pelo representante da Fiep, João Arthur Mohr. “A Ocepar me convidou para fazer uma palestra e falar de todas as obras como um todo de infraestrutura. Vai ser feita a atualização do status de como está o andamento dos lotes, o que está previsto originalmente pelo governo em cada lote dos 3.327 quilômetros que serão licitados, e as contribuições colocadas que estarão sob análise”, informa Mohr. O evento ocorrerá das 9h às 12h, em formato virtual.

Lotes que envolvem a região receberão aporte de R$ 22 bi

De acordo com o novo modelo proposto, Ponta Grossa poderá ter três concessionárias atuando em seu território: uma no trecho entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio (BR-373), que contempla também a BR-277 entre Curitiba e o trevo em Prudentópolis (lote 1); outra na PR-151, entre Ponta Grossa e Sengés, que também inclui a PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina (lote 2); e a terceira na BR-376, cuja concessão inicia em São Luiz do Purunã e vai até Mandaguari (lote 3). Os três lotes que passam pela região receberão investimentos de R$ 22,3 bilhões em obras, sendo R$ 6,5 bilhões no lote 1, R$ 8,19 bilhões no lote 2 e R$ 7,63 bilhões no lote 3.