Prefeitura de PG perderá R$ 96 mi com o coronavírus

Redução nas arrecadações e repasses será de R$ 12 milhões em maio. Maior impacto será referente ao ICMS

Os prejuízos ocasionados pelo coronavírus aos cofres da Prefeitura de Ponta Grossa irá se aproximar dos três dígitos de milhões neste ano de 2020. Em entrevista ao Portal aRede, o secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokoviski, informou que a redução na receita está estimada em R$ 96 milhões. Isso significa uma queda de quase 10% nos recursos diante de um orçamento que, pela primeira vez, atingiu a casa de R$ 1 bilhão. 

De acordo com Claudio Grokoviski, a redução já consolidada no mês de abril, que reflete os recolhimentos de março, primeiro mês impactado pela pandemia, ainda que de forma parcial, houve uma redução de R$ 8 milhões no valores, somando os recursos repassados pelos governos estadual e municipal, e também pelos recursos próprios, através de impostos municipais. Já para abril, o mês mais impactado, que reflete nos repasses em maio, o secretário estima uma redução de R$ 12 milhões. 

Para os próximos meses, Grokoviski estima uma média de perdas na casa de R$ 10 milhões. “É um reflexo bem grande. Para o ano todo, quando o comércio voltar, que hoje está de forma escalonada, então com essa retomada da economia projetamos que o município irá perder, de receita, cerca de R$ 96 milhões. Então o orçamento de R$ 1,043 bilhão não vai ser executado”, explica o secretário. “Nós não temos o mesmo tanto de receita que necessitamos, mas a despesa baixou muito pouco, então é um desafio muito grande. Não existe planejamento que suporte uma pandemia como essa”, completou.

O tributo que trouxe o maior impacto na redução em relação à receita foi o ICMS. “Aquele ICMS que o fato gerador foi em março, tivemos quase R$ 6 milhões a menos que entrou nos cofres do município. É um imposto de transferência, sobre a circulação, e como no mês de março tivemos circulação de vendas e serviços até o dia 20, então já afetou diretamente nas receitas públicas em abril”, informa. Em Ponta Grossa, informou a delegacia da Receita Estadual, a redução na arrecadação de ICMS em março foi de quase 15%: os R$ 64,9 milhões obtidos em 2019 caíram para R$ 55,7 milhões neste ano.

Questionado sobre o impacto em outros municípios, Grokoviski acredita que a queda será ainda maior, colocando Ponta Grossa em um status diferenciado, devido à diversificação de sua economia. “Nosso município tem características que o difere, como de Foz do Iguaçu, que depende muito do turismo, e Maringá, que depende muito do comércio. Ponta Grossa é uma cidade muito industrial, que tem agricultura muito forte. Tem empresas que farão com que a queda em nosso município não seja tão grande”, ressaltou.

Município aguarda R$ 40 milhões para pagar servidores

O município de Ponta Grossa está no aguardo do Governo Federal para liberar os R$ 40 milhões, do chamado ‘Orçamento de Guerra’. São R$ 35 milhões de recurso livre e R$ 5 milhões para a área de saúde e assistência social. Ainda há uma indefinição se os R$ 35 milhões serão pagos em quatro ou em seis parcelas. “O que depende para vir é a sanção do presidente Bolsonaro. Depende da sanção para virar lei e o Ministério da Economia fazer o repasse aos municípios”, diz Claudio. Para ele, isso não vai salvar a vida do município, mas é uma sobrevida financeira de cerca de 2 meses aos municípios brasileiros. “Coloque os R$ 96 milhões, que será a redução de receita, e os R$ 40 milhões que virão, então é fácil de fazer a conta de quanto estará faltando. Essencialmente vamos destinar esse recurso para enfrentamento à pandemia e o pagamento da folha de salário. Temos cerca de 9 mil servidores e folha bruta de R$ 30 milhões”, esclareceu.