Eleição para o Senado em 2026 pode redefinir o equilíbrio entre os poderes

Por Luiz Bragança de Pina

Analistas políticos observam que o Senado Federal raramente ocupa o centro do debate eleitoral brasileiro, geralmente concentrado nas disputas presidenciais ou para governador. Em meio às tensões entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), alguns apontam um novo peso institucional na escolha dos senadores em 2026, com duas vagas por estado em disputa.

Para setores políticos e parte do eleitorado, o pleito de 2026 representará uma tentativa de redefinir os limites institucionais da República, sobretudo diante das incursões do STF em temas da competência do Legislativo. Nesse ambiente, ganha força a defesa das atribuições constitucionais do Congresso, entre elas, o ato de legislar, enquanto ao Judiciário cabe interpretar e aplicar a Constituição de 1988 dentro dos limites previstos pelo próprio ordenamento institucional.

Ainda persiste a falta de compreensão das atribuições do senador. Ele não apenas legisla; também fiscaliza, julga e interfere diretamente na composição de outros poderes. Cabe ao Senado aprovar ministros do Supremo e decidir sobre o avanço, ou não, de pedidos de impeachment, instrumento previsto na Constituição.

Essas atribuições sustentam parte do sistema de “freios e contrapesos”. Quando funciona em equilíbrio, o modelo cria mecanismos de contenção entre os próprios Poderes da República. Caso surjam omissões, excessos ou disputas na interpretação constitucional, o embate entre os Poderes deixa os bastidores e alcança o centro do debate público.

Parte desse cenário decorre da transformação da política brasileira após a Constituição de 1988. A judicialização dos conflitos intensificou-se nas últimas décadas. Questões antes resolvidas no Parlamento tornaram-se frequentes no STF. Ao mesmo tempo, crises políticas, fragmentação partidária e dificuldades de mediação no Congresso ampliaram o poder do Judiciário.

Multiplicaram-se as acusações contra parlamentares investigados pelo STF e, assim, foram neutralizados para avançar nos pedidos de impeachment, por receio de desgastes políticos ou por estarem submetidos à influência indireta de ministros que os julgam.

Entre os nomes mais citados, aparecem Alexandre de Moraes e sua esposa, mencionados em recentes controvérsias envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal, que firmou um acordo de delação premiada. O debate divide alguns políticos e alcança uma questão mais ampla: os mecanismos de controle entre os poderes e a disposição institucional para acioná-los. Esses episódios envolvendo integrantes do STF, observam os analistas, ampliaram um ambiente de desconfiança institucional raro na história recente do Judiciário brasileiro.

Esse movimento ganhou novo impulso quando o Partido Novo anunciou a seus candidatos ao Senado o compromisso de pedir o impeachment de ministros do STF. A decisão foi defendida pelo deputado Marcel Van Hattem como reação a decisões consideradas arbitrárias e causadoras de desequilíbrio institucional.

No mesmo ambiente político, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, elevou o tom ao criticar a atuação do Senado diante desses pedidos. Segundo ele, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, evita a votação das investigações e processos relacionados a ministros do Supremo. Como pré-candidato à Presidência da República, Zema voltou a ser alvo de críticas do ministro Gilmar Mendes, após a divulgação de animações satíricas envolvendo integrantes da Corte.

Os episódios revelam como as disputas institucionais moldaram o ambiente político nacional e a percepção pública sobre o funcionamento da democracia e, consequentemente, das instituições, notadamente do STF. Durante grande parte do tempo, a Casa opera em silêncio, enquanto avançam decisões que interferem no funcionamento institucional do país.

Há disputas sobre a interpretação constitucional, divergências quanto aos limites de atuação das instituições e conflitos políticos envolvendo o Judiciário. Em democracias consolidadas, as tensões entre poderes fazem parte do funcionamento do sistema. O problema surge quando os mecanismos de equilíbrio deixam de funcionar. John Rawls observa, em sua clássica obra Uma Teoria da Justiça: “a constituição deve ser um procedimento justo que satisfaça as exigências da liberdade igual”.

Nesse cenário, o Senado ocupa uma posição delicada. Não cabe a ele transformar disputas em agravamento político. Seu papel situa-se nesse intervalo difícil entre contenção e ação, entre prudência e enfrentamento institucional.

Assim, a eleição de outubro poderá levar ao Senado parlamentares capazes de compreender o impacto institucional de suas decisões. Essa dimensão ainda não foi apresentada claramente no debate público. Enfim, o resultado eleitoral talvez diga menos sobre os partidos e mais sobre o tipo de equilíbrio institucional a ser apoiado.

|Luiz Bragança de Pina é escritor, professor e mentor de roteiro cinematográfico e articulista.