Um desafio: Mobilidade Sustentável

Por Carlos Mendes Fontes Neto

Desde 2012, o Brasil regulamentou as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana dando a referência à equidade no uso dos espaços públicos de circulação, vias e logradouros, com a criação de investimentos e exigências para promover a mobilidade urbana sustentável. Temos observado um aumento de interesse e eficiência, assim como a promoção de novos modos de mobilidade, que cada dia ganham as ruas das cidades brasileiras.

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), a hierarquia da circulação nos centros urbanos deve obedecer a seguinte ordem: 1. Pedestres, 2. Ciclistas. 3. Transportes públicos coletivos, 4. Transportes de cargas, 5. Automóveis particulares (fonte ITDP). Isso mostra claramente a disposição de se privilegiar cada vez mais os modos suaves de movimentação. E cabe aos municípios encontrar formas de planejar e executar, assim como avaliar, essas políticas voltadas à mobilidade sustentável, cuidando de promover a regulamentação desses serviços, capacitando pessoas e desenvolvendo instituições cuja competência possa enfrentar os desafios mais eminentes.

Dentro das disposições que regem a mobilidade sustentável destacamos os instrumentos de gestão que podem concorrer e contribuir para uma cidade apresentar qualidade de vida no cenário cada vez mais caótico dos dias atuais. A abordagem de questões tais como monitoração e controle de emissões de poluentes, restrição de circulação de veículos motorizados em determinadas áreas, políticas de estacionamentos públicos ou privados (pagos ou não), controle de circulação de cargas (assim como áreas de carga/descarga) e faixas de circulação exclusivas para modais de transporte coletivo público ou ciclovias e ciclo-faixas, constituem os principais mecanismos de trabalho na procura de tornar a cidade mais humana. E mesmo considerando os aspectos geográficos, sociais e mesmo econômicos de cada cidade as propostas e soluções ficam dentro de um universo comum.

O desenho urbano, fruto da conformação temporal da cidade acaba por influenciar como as pessoas se relacionam com a cidade e assim vice-versa. E o que marca a forma com que as pessoas reagem e interagem com o espaço público é a qualidade desse espaço, como, por exemplo, a boa condição de uma calçada, a presença de faixas de pedestres que sejam efetivas, ausência de obstáculos, e outros, que acabam por atrair e promover a circulação pedonal. E se por imposição física o espaço para o pedestre é exíguo, restringir o tráfego de veículos na rua é uma forma de responder à necessidade de espaço para o pedestre. Uma resposta para determinar a disposição das pessoas caminharem como meio de locomoção, nos trajetos de pequena ou média distancia. A regulamentação do espaço, com redução de vagas ou taxação de vagas de estacionamento, diversificação de modais de transporte público coletivo com vistas a reduzir o volume de tráfego de automóveis, a racionalização da localização dos terminais de transporte coletivo concentradores, entre outros, são meios estratégicos e dirigidos de também fomentar a movimentação suave.

As ruas chamadas de exclusivas para pedestres cada vez mais são estudadas para pontos estratégicos onde se prestem a suprir a fluidez das pessoas de maneira confortável. E no máximo podem ser compartilhadas por outros modos de movimentação suave, tais como as bicicletas ou patinetes. A inclusão de veículos motorizados, quando é feita, inviabiliza praticamente a proposta de promover a movimentação pedonal satisfatória. Nessas ruas o uso restrito de circulação de veículos motorizados acaba por contemplar apenas serviços e emergências, de maneira bastante controlada. Afinal a proposta é principalmente a segurança do pedestre.

A rua pedonal, conhecida popularmente como calçadão, se reveste como um grande atrativo para as atividades comerciais, é um espaço destinado a ser agradável, seguro em relação ao tráfego motorizado e, para tanto, tem potencial para atrair um número maior de utilizadores se puder oferecer um ambiente onde as pessoas querem estar e conviver.

Engenheiro Carlos Mendes Fontes Neto é Mestrando em Planeamento e Projecto Urbano na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Portugal