Estado realiza investimento recorde nos municípios

O Paraná registrou o maior valor de investimentos liquidados no primeiro quadrimestre do ano de toda a sua história. Entre janeiro e abril de 2025, o Estado executou mais de R$ 655 milhões, valor 20% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram pagos R$ 546 milhões. Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda (Sefa), Norberto Ortigara, durante a prestação de contas do Estado realizada nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Os investimentos liquidados são aqueles que saíram do papel e que foram entregues de forma concreta. Trata-se da penúltima etapa do processo de execução orçamentária e, por isso mesmo, uma das mais importantes.

O valor deste ano representa um salto de 188% em relação a 2000, início da série histórica. Naquele ano, o Paraná executou um total de R$ 227 milhões em investimentos. Em comparação com 2019, começo da atual gestão, a cifra também mais do que dobrou, indo de R$ 280 milhões para os atuais R$ 655 milhões.

De acordo com Ortigara, esse recorde é reflexo do compromisso do Governo do Estado e da própria Sefa de fazer com que o recurso público chegue aonde ele realmente é necessário – ou seja, direto para o cidadão. “Ao longo de todo o ano passado, comemoramos os números históricos de investimento que o Paraná alcançou em termos de empenho, que é o dinheiro reservado. Agora, temos novos motivos para celebrar”, destaca o secretário.

“Essa execução histórica é dinheiro que sai do papel e ganha forma de obra, de mais viaturas, de mais segurança, de mais saúde, de mais educação, de mais qualidade de vida para o povo paranaense”, complementou.

Aliás, foram para as obras que boa parte desse montante foi destinado. Cerca de um terço do total (R$ 220 milhões) diz respeito a investimentos em obras e instalações, sejam elas em rodovias, infraestrutura urbana ou em construções de edifícios públicos, como escolas e hospitais. A Ponte de Guaratuba, uma das maiores intervenções em execução no Paraná e que recentemente ultrapassou a marca dos 55% de conclusão, é um exemplo. Em ritmo acelerado, a estrutura no Litoral do Estado está prevista para ser entregue em abril de 2026.

RESTOS A PAGAR – Na prática, esse número é ainda superior aos R$ 655 milhões recorde do quadrimestre. Além dessa marca histórica, o Paraná também pagou mais R$ 1 bilhão em investimentos que haviam sido empenhados ao longo de 2024 e que ainda estavam pendentes – o chamado Resto a Pagar (RP). Assim, o total liquidado em investimentos nos primeiros meses de 2025 ultrapassa os R$ 1,6 bilhão.

Ainda em relação aos RPs, o Governo do Estado realizou o maior volume de pagamentos em uma década, totalizando R$ 3,2 bilhões – oito vezes mais do que os R$ 386 milhões registrados em 2015.

RESULTADO NA PRÁTICA – Esse bom resultado no primeiro quadrimestre de 2025 é reflexo, como explicou Ortigara, da boa gestão financeira e orçamentária do Estado ao longo dos últimos anos, que criou um cenário de contas em dia que permitiram a execução recorde dos investimentos. E a apresentação dos números referentes aos primeiros meses do ano mostrou um pouco disso na prática.

Conforme apresentado durante a prestação de contas do quadrimestre à Alep, as medidas tomadas pela Sefa para administrar os recursos públicos, cortando gastos do dia a dia e otimizando os investimentos, permitiram ao Paraná alcançar esta marca. É o caso do Decreto nº 5.919/2024, que estabelece um limite de acréscimo das Outras Despesas Correntes (ODC) em 80% da variação da Receita Corrente Líquida (RCL).

Na prática, ela limita os gastos do dia a dia de órgãos do Estado, gerando uma economia significativa ao longo do tempo. Desde sua implementação, em junho de 2024, a medida já gerou uma economia de R$ 908 milhões aos cofres públicos – dinheiro que, entre outras coisas, pôde ser destinado para a execução de obras e outros investimentos estratégicos do Estado.

Outro ponto importante que reforçou o caixa do Paraná e contribuiu para o aumento desses investimentos liquidados foi a própria arrecadação. A receita tributária teve um aumento real (já considerando a inflação) de 3,4% em relação ao primeiro quadrimestre de 2024, totalizando R$ 14,6 bilhões. Os números foram puxados sobretudo pelo ICMS e pelo ITCMD, que apresentaram alta de 4,2% e 6,7% no período, respectivamente.

Além disso, chama a atenção também que o IPVA teve alta real de 1,1% entre janeiro e abril, mesmo com a isenção para motocicletas de até 170 cilindradas, comprovando que o benefício oferecido aos proprietários desses veículos não trouxe impactos para o caixa do Estado. Ao todo, foram mais de R$ 2 bilhões arrecadados até o momento referente ao tributo.

Desse modo, as receitas totais – que incluem as tributárias, de capital e intraorçamentárias – tiveram um crescimento real de 3%, indo de R$ 24,5 bilhões em 2024 para R$ 26,6 bilhões em 2025. Em paralelo, os gastos totais avançaram em um ritmo menor, de apenas 2,1%, fechando o período com R$ 29,3 bilhões. “Isso demonstra a sustentabilidade fiscal do Estado, que tem conseguido fazer o correto equilíbrio dos recursos, o que permite uma alocação mais eficiente”, explicou o diretor-geral da Fazenda, Luiz Paulo Budal.

As despesas em educação e saúde também cresceram nesse período, acompanhando os mínimos constitucionais. Foram R$ 6,1 bilhões em educação no 1º quadrimestre e R$ 2,5 bilhões em saúde.

DÍVIDA SOB CONTROLE – Além do investimento recorde, outra conquista obtida a partir da boa gestão fiscal e orçamentária neste começo de 2025 foi o controle da dívida consolidada, que caiu cerca de 3,5% no primeiro quadrimestre do ano. Em apenas quatro meses de 2025, o Paraná reduziu o montante devido de R$ 29,2 bilhões para R$ 28,1 bilhões – uma queda de quase R$ 1,1 bilhão que mostra o comprometimento do Estado de manter esses débitos sob controle.

“Esses números comprovam o compromisso do Paraná não apenas com os investimentos, mas também com a responsabilidade fiscal”, apontou o secretário. “Conseguimos elevar os investimentos sem que fosse preciso nos endividarmos para isso. Pelo contrário: ao mesmo tempo em que conseguimos aumentar os investimentos liquidados, reduzimos o tamanho da dívida. É um feito importante, pois mostra o quanto estamos no caminho certo. É eficiência que dá resultado”.

Com informações: Agência Estadual de Notícias.