Cotidiano
Estado repassa R$ 130 milhões às universidades
Valor total é para compensar recursos retidos e também para a folha de pagamento. Ratinho Junior disse Governo constrói diálogo permanente com as instituições
Agência Estadual de Notícias | 27 de agosto de 2019 - 00:03
Valor total é para compensar recursos retidos e também para a folha de pagamento. Ratinho Junior disse Governo constrói diálogo permanente com as instituições
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta
segunda-feira (26), em reunião com reitores no Palácio Iguaçu, uma
suplementação orçamentária de R$ 130 milhões para as sete universidades
estaduais do Paraná. Neste primeiro momento, foram destinados R$ 20,8 milhões
para pagamento de bolsistas residentes e mais R$ 5,5 milhões para os hospitais
universitários.
O valor total, que será repassado em parcelas até o final do
ano, é para compensar os 30% dos recursos retidos pela Desvinculação de
Receitas de Estados e Municípios (DREM) e também para a folha de pagamento das
instituições. A retenção pelo Tesouro do Estado se deu em cumprimento à Emenda
Constitucional 93/16. Além de recursos do Tesouro, o valor destinado aos
hospitais universitários vem da Secretaria de Estado da Saúde.
“Esta é a primeira parcela dos recursos que repassaremos até
dezembro às universidades. Estamos construído um diálogo permanente com as
instituições de ensino superior, com os reitores, para construir universidades
cada vez mais modernas, com prestação de serviço de qualidade para os
estudantes e para a sociedade”, ressaltou o governador.
Além de atender a uma determinação constitucional, a
retenção de recursos é uma medida administrativa tomada para controlar os
gastos públicos. “Não se pode autorizar as instituições a terem gastos maiores,
se lá na frente não sabe se haverá dinheiro para honrar os compromissos. A
retenção é uma medida de controle para que não sejam feitas contas sem ter
dinheiro para pagar”, explicou Ratinho Junior. “A suplementação de recursos
que anunciamos agora traz tranquilidade à Secretaria da Fazenda e às
universidades, que poderão honrar seus compromissos”, disse.
Com sete universidades em todas as regiões do Estado e quatro hospitais universitários, o Paraná tem a maior rede de ensino superior estadual do País, somando orçamento anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e cerca de 100 mil alunos.
Prestação de serviços
A porcentagem retida pela DREM
diz respeito ao que as universidades arrecadam na prestação de serviços, como
em atendimentos na saúde, cursos de idiomas ou taxas de vestibulares, por
exemplo. “Entendemos que as receitas das universidades são utilizadas para a
execução das atividades que elas desenvolvem e não configuram como lucro”,
explicou o superintende de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona.
De acordo com ele, a retenção da receita, que iniciou no ano
passado, fazia com que as unidades tivessem dificuldades para executar os
serviços. “Até meados deste ano as instituições vêm mantendo suas atividades
remanejando os recursos. Chegamos a uma situação-limite e, coletivamente,
construímos essa solução”, afirmou Bona.
“As universidades saem aliviadas, já que conseguimos resolver uma questão que implicava inclusive em uma possível paralisação de serviços. Esse recurso é fundamental para que a oferta de atendimentos”, disse a presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Fátima Padoan, que é também reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Hospitais Universitários
O secretário de Estado da
Saúde, Beto Preto, explicou que os recursos para os hospitais universitários já
estão contratualizados. Em Londrina e Maringá, onde os HUs fazem a gestão plena
do sistema municipal perante o SUS, a contratualização é feita com os
municípios. Em Ponta Grossa e Cascavel, o contrato é com a Secretaria da Saúde.
“As universidades têm um acúmulo de conhecimento da maior importância para o Estado, e isso é colocado à disposição da sociedade por meio dos hospitais universitários, que ficam em regiões estratégicas do Paraná e precisam atuar para resolver os problemas de saúde da população paranaense”, afirmou o secretário.
Lei de gestão
Ratinho Junior explicou que o Governo
do Estado está construindo de forma conjunta com as instituições de ensino
superior a Lei de Eficiência da Gestão Universitária, com foco na modernização
das universidades e para garantir o funcionamento nas próximas décadas. “A
ideia não é retirar a autonomia, mas poder repensá-las. Nossas universidades
são administradas e planejadas no mesmo modelo da década de 1980, temos que
pensar os próximos 30 anos”, afirmou.
O governador destacou que, assim como a sociedade não é
estática, a área acadêmica também deve ser repensado a todo momento. “O
comportamento da sociedade vem mudando conforme as tecnologias avançam, e as
universidades precisam acompanhar isso. Estudos dizem que, nas próximas décadas,
grande parte das profissões de hoje não existirão mais. Por isso precisamos
rever cursos serão ofertados daqui a dez anos”, salientou.
Presenças
Participaram da solenidade os reitores das
universidades estaduais do Paraná (UNESPAR), Antônio Carlos Aleixo; de Londrina
(UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; de Maringá (UEM), Júlio César Damasceno; de
Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto; do Centro-Oeste (Unicentro), Osmar
Ambrósio de Souza; do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolf; o chefe da
Casa Civil, Guto Silva, e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do
governo na Assembleia), Tiago Amaral, Alexandre Amaro, Michele Caputo, Cristina
Silvestri, Doutor Batista, Luiz Claudio Romanelli, Galo e Goura.