Campos Gerais
Palmeira realiza consulta pública sobre possível reforma da previdência
Servidores da ativa, aposentados e pensionistas que queiram participar das discussões devem preencher um formulário disponível até a próxima quarta (11)
Iolanda Lima | 07 de junho de 2025 - 02:40
A Prefeitura Municipal de Palmeira está realizando uma consultoria pública com servidores da ativa, aposentados e pensionistas sobre a possível reforma da Previdência no município. Para isso, criou-se um canal para os interessados poderem se manifestar sobre o tema.
O objetivo da consultoria é garantir que os cidadãos tenham participação ativa nas discussões, bem como que tudo ocorra de forma transparente e através do diálogo, sugestões e reivindicações.
DISCUSSÃO ANTIGA - Os debates sobre o assunto advém de 2019, quando foi aprovado a Lei Complementar 103/2019, que, entre vários assuntos, exige uma adequação do Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) à nova legislação. Segundo a Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), 96% dos estados e municípios que possuem RPPS já realizaram a adequação a alíquota previdenciária, atendendo a obrigação na Emenda Complementar nº 103/2019 (EC 103).
COMO PARTICIPAR - Os interessados que buscam participar das discussões podem fazê-lo por meio de um formulário disponível até a próxima quarta-feira (11). Para saber mais detalhes, basta acessar o site da Prefeitura de Palmeira clicando aqui.
Com informações do Isso Lhe Interessa.
