Prefeitos da região debatem impactos do novo pedágio

Frente parlamentar convida gestores municipais para debater impactos das obras propostas no novo modelo de concessão

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná convidou prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores para participar da próxima audiência pública e debater o impacto nos municípios das obras propostas no novo modelo de pedágio no Paraná.

Marcada para quarta-feira (13), às 14h, a audiência terá uma exposição técnica do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sobre o novo modelo de pedágio nas rodovias do Estado, em relação aos seus aspectos financeiros, diagnóstico de risco e impacto nas cidades.

Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã e Portal aRede, o prefeito de Piraí do Sul e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Henrique Carneiro, afirmou que a região deverá ser representada na audiência pública. “Já existem várias conversas entre os prefeitos sobre essas questões, uma vez que todos dependem, direta ou indiretamente, da concessão de investimentos”, explicou.

Carneiro destacou que os prefeitos reconhecem a importância do debate organizado pela Frente Parlamentar. “Com certeza são obras que impactarão, não somente no plano diretor de alguns municípios, como também na questão do Hub logístico dentro das cidades”, avaliou o presidente da AMCG. Ele também relembrou que houve uma exposição sobre o tema durante um encontro recente da Associação.

Segundo ofício encaminhado aos prefeitos e presidentes de Câmaras, o estudo demonstrará as intervenções que se pretende fazer nas rodovias e entorno, dentro dos limites de cada Município. Serão identificadas duplicações, faixas adicionais, travessias urbanas, marginais, contornos, viadutos, trevos, trincheiras entre outras novas obras.

O documento assinado pelos parlamentares traz detalhes da audiência. “Também se alertará sobre possível violação ao Estatuto da Cidade, em razão da não realização, pelo órgão federal responsável pela licitação, de consulta à sociedade diretamente afetada pelas obras rodoviárias, seu impacto no meio ambiente, bem como, possíveis incompatibilidades com o Plano Diretor e demais instrumentos de política urbana de cada município afetado”, diz a nota.

A apresentação dos técnicos da UPFR vai abordar outros pontos como os degraus tarifários sem justificativa técnica; os descontos tarifários limitados pelos aportes; as faixas de desconto sem justificativa técnica e inibidoras de tarifas baixas; as tarifas oneradas pela garantia cambial; o risco de abuso nas receitas estimadas (áreas conturbadas). O encontro, proposto pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, vai ser realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e pelas redes sociais do Legislativo.

Romanelli reforça aprofundamento do debate

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), lembrou que a Frente Parlamentar teve uma grande vitória ao barrar o modelo híbrido proposto inicialmente pelo Governo Federal. “Mas outros pontos trazem preocupação. Um deles são as obras que cortam os municípios. Não houve uma anuência dos municípios e nem discussão sobre planos de mobilidade. Se não resolvermos esses problemas agora, isso tudo acaba virando mais custos nas tarifas. Penso que é necessário aprofundar e questionar tudo isso”, disse.

Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná