Aliel recorre ao STF alegando racismo na interdição de estádio

O deputado Aliel Machado (PV) entrou com uma ação do STF solicitando uma liminar para que São Januário volte a receber jogos. A justificativa, segundo o deputado, é de que a Justiça do Rio de Janeiro está cometendo racismo estrutural na decisão de manter o estádio do Vasco da Gama desde maio interditado.

A ação, endereçada ao presidente do STF, Luis Roberto Barroso, solicita uma liminar para que São Januário seja liberado imediatamente. Além disso, o deputado denuncia o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por cometer racismo estrutural. Entre os argumentos, a ação cita o polêmico relatório do juiz Marcello Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, com trechos que ganharam destaque na mídia.

Um deles cita o fato de São Januário estar localizado no entorno da Barreira do Vasco, onde há “disparos de armas de fogo oriundos do tráfico de drogas lá instalado”, gera insegurança para a realização de jogos de futebol no local. O deputado apontou racismo estrutural na decisão do magistrado.

“O debate não é sobre questões técnicas. São Januário tem todas as certidões e liberações para receber jogos. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é completamente institucional, que está enraizada com racismo estrutural. Eles querem punir a vítima. E nesse caso a vítima não é somente o clube e o estádio, mas toda a comunidade. A decisão cita problemas estruturais de segurança pública de responsabilidade do Estado e não da comunidade, dos trabalhadores e do clube. Já há jurisprudência no STF de ações como essas. É uma questão de constitucionalidade, é um crime grave e nós estamos tratando de racismo estrutural. O Vasco foi o único clube do Brasil a não poder ter a participação de mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Tiveram a ousadia de citar que essas mulheres poderiam cometer atos de violência, sem nenhum fundamento técnico. A decisão cita tiros na comunidade, mas vários outros locais do Rio de Janeiro possuem dados parecidos. Portando, o estádio de São Januário está liberado pela Justiça Desportiva. O que está acontecendo é racismo estrutural. É um crime grave”, disse o deputado Aliel Machado.

Entenda a situação do São Januário

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de agosto, quarta-feira da próxima semana, às 13h30, o julgamento que decidirá sobre a liberação ou não de São Januário. Atualmente, o estádio está interditado, impossibilitando o clube de jogar lá com presença de público.

O Vasco já havia entrado com recurso para tentar a liberação do seu estádio, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recusou. O clube apresentou um agravo interno e, no dia 30 de agosto, terá seu pedido novamente apreciado.

A interdição é por conta do tumulto no entorno de São Januário, após o jogo contra o Goiás, no dia 22 de maio.

O próximo jogo com mando de campo do Vasco será o clássico diante do Fluminense, em 16 de setembro. Três dias depois, a equipe recebe o Coritiba.

Com informações: ge.