OAB 42: confira as orientações para a prova escrita deste domingo

A prova prático-profissional do Exame da OAB 42 será realizada neste domingo (16), em todo o país. Os locais de aplicação já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os portões dos locais serão fechados às 12h30 e o início da aplicação está marcado para as 13h, no horário de Brasília. A orientação é comparecer ao local com uma hora e meia de antecedência. A prova terá duração de cinco horas.

Os examinandos deverão comparecer aos locais de prova munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente; comprovante de inscrição e documento de identidade original.

Durante a realização da prova prático-profissional, será permitida, exclusivamente, a consulta à legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário.

PROIBIDO - Será eliminado do exame quem, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, pendrive, fones de ouvido, iPad, iPod e iPhone.

Também serão proibidos itens como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie.

SEGUNDA FASE - A prova prático-profissional, segunda etapa do exame da OAB, será composta por duas partes:
1. Redação de uma peça profissional sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição, incluindo o direito processual correspondente, conforme opções: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, e Direito Tributário.
2. Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada) relacionadas à área de opção do candidato e do seu direito processual correspondente.

A prova terá nota total de até dez pontos, sendo a soma da redação e das quatro questões discursivas. Para ser aprovado, o examinando deverá obter nota igual ou superior a seis pontos.

O padrão de resposta preliminar da prova, ou seja, o gabarito oficial, será divulgado no próprio domingo (16), no site da Fundação Getulio Vargas: Confira o cronograma com as próximas datas do Exame da OAB 42:

- Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional: 16 de fevereiro
- Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional): 12 de março
- Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase: 13 a 16 de março
- Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame: 27 de março

Com informações de Folha Dirigida.