Posse presidencial muda para 5 de janeiro a partir de 2027

A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos nas eleições de 2026 ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no dia 1º de janeiro. Os governadores e vice-governadores eleitos assumirão seus mandatos no dia seguinte, 6 de janeiro de 2027.

A mudança nas datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. A norma altera o calendário adotado no país desde a promulgação da Constituição de 1988, período em que a posse presidencial era realizada invariavelmente no dia 1º de janeiro. Antes da Carta Magna de 1988, os chefes do Executivo assumiam o cargo em 15 de março.

Com a nova organização, os governadores eleitos passam a ter condições de acompanhar a cerimônia de posse do presidente em Brasília, o que era inviabilizado anteriormente pela coincidência de datas. O rito presidencial mantém a tradição do desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso Nacional pelos presidentes do Senado e da Câmara.

No âmbito do Poder Legislativo, as datas de posse de senadores e deputados federais permanecem inalteradas, sendo mantidas para o dia 1º de fevereiro. Na mesma data, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental e realizam a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para um mandato de dois anos.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- A partir de 2027, a posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro e a dos governadores em 6 de janeiro, conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021.

- A alteração de datas encerra a tradição do dia 1º de janeiro e permite que governadores participem da cerimônia do Executivo federal em Brasília.

- O calendário de posse dos senadores e deputados federais no Congresso Nacional permanece fixado para 1º de fevereiro.