TRE-BA determina prisão de secretário em Salvador por crime eleitoral

A Polícia Federal decretou neste domingo (25) a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), em meio a uma redução de mais de 50% na frota de ônibus da capital baiana durante o segundo turno das eleições de 2026.

O caso ocorreu após uma denúncia apresentada pela Federação Brasil Esperança (FE Brasil). Mesmo com a gratuidade do transporte público determinada por decreto municipal, a circulação de ônibus foi reduzida em relação aos dias úteis. Nas redes sociais, moradores relataram pontos lotados e falta de veículos nas ruas.

Diante da situação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a recomposição imediata de 100% da frota do transporte público municipal. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a Semob e as empresas concessionárias.

O tribunal também determinou que a Polícia Civil fiscalize o cumprimento da medida, inclusive com o uso de drones.

Ministério Público cobra regularização dos ônibus

Neste domingo, o Ministério Público Eleitoral notificou a Prefeitura de Salvador para que apresentasse esclarecimentos e adotasse providências para restabelecer a circulação integral dos ônibus no prazo de uma hora.

A medida foi tomada após vistorias em garagens de duas grandes empresas de transporte. Em uma delas, foram encontrados 97 ônibus fora de operação. Na outra, havia 120 veículos sem circular, apesar da orientação para manter a oferta de transporte equivalente à dos dias úteis durante a eleição.

Além da notificação, o Ministério Público Eleitoral apresentou uma representação ao TRE-BA, que determinou a regularização imediata do serviço. Segundo o órgão, a medida busca garantir o deslocamento dos eleitores e o exercício do direito ao voto.

Na decisão, o desembargador destacou que a gratuidade precisa ser acompanhada de uma oferta de veículos compatível com a demanda. A falta de ônibus, conforme a fundamentação, pode dificultar o acesso às urnas, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

Prefeitura afirma que operação foi normalizada

A Prefeitura de Salvador informou que o transporte público foi normalizado ainda neste domingo. Segundo a administração municipal, houve interrupções pela manhã em algumas garagens devido a ocorrências de adesivação clandestina de veículos.

Em nota, a Semob afirmou que a legislação eleitoral proíbe a saída de ônibus das garagens com adesivos de propaganda de candidatos e pediu a colaboração da população e de entidades sindicais.

A prefeitura também informou que Pablo Souza notificou as empresas para garantir a disponibilidade integral da frota. De acordo com a administração municipal, a situação foi contornada após diálogo entre as equipes operacionais da secretaria e representantes sindicais.

Ainda segundo a prefeitura, equipes da Semob permaneceram nas ruas para acompanhar a operação e garantir que a frota estivesse totalmente disponível.

RESUMO

Justiça Eleitoral determinou a recomposição de 100% da frota de ônibus de Salvador neste domingo (25), sob multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

O Ministério Público Eleitoral identificou 217 ônibus fora de operação em duas garagens e cobrou o restabelecimento do serviço para garantir o deslocamento dos eleitores.

A Prefeitura afirmou que a operação foi normalizada após diálogo com empresas e sindicatos e que equipes acompanham a circulação dos veículos.