Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro ou do diploma do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL). Protocolada na noite de quarta-feira (21), a quatro dias do segundo turno, a ação acusa a candidatura adversária de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Com 139 páginas, a petição sustenta que sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de publicidade das plataformas Meta e X teriam beneficiado Flávio e prejudicado Lula. O documento também questiona pagamentos a uma empresa relacionada a operações de influência digital e a veiculação de propaganda eleitoral financiada do exterior.

O processo foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Além da cassação, a coligação pede que Flávio, Pablo Marçal e o empresário Tallis Gomes sejam declarados inelegíveis por oito anos. Para Alfredo Gaspar, a punição é solicitada caso seja comprovada sua participação nas supostas irregularidades.

Estudo aponta rede de perfis e possível favorecimento nas plataformas

Entre os elementos apresentados na ação está um estudo do Instituto Democracia em Xeque, que identificou uma rede de 255 perfis responsáveis por 1.204 publicações produzidas com inteligência artificial. O material teria alcançado 58,6 milhões de visualizações em um mês. Segundo a coligação, parte das contas tinha vínculos com políticos e candidatos do PL.

A campanha de Lula também destaca que Flávio, mesmo com 17,2% menos seguidores que o presidente no Instagram, obteve 2,96 vezes mais interações por publicação durante a primeira semana do segundo turno.

A petição cita ainda um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que teria registrado 103,2 milhões de visualizações em nove horas. A coligação apresenta esses números como possíveis indícios de favorecimento por parte dos algoritmos.

Campanha questiona pagamentos e anúncios financiados do exterior

Outro ponto da ação envolve pagamentos de R$ 600 mil feitos pela campanha de Flávio à empresa Elytron. Segundo reportagem do Intercept Brasil, a companhia estaria associada à oferta de ferramentas utilizadas em operações de influência digital. A coligação solicita que a Justiça Eleitoral investigue a relação entre os serviços contratados e a campanha do senador.

O documento também menciona um relatório do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que identificou 1.613 anúncios político-eleitorais pagos em moeda estrangeira. Conforme o levantamento, a Meta teria recebido até R$ 2 milhões. Os dados, porém, não comprovam que todos os anúncios tenham beneficiado diretamente Flávio.

A denúncia aponta ainda falhas técnicas reconhecidas pela Meta que teriam prejudicado anúncios da campanha de Lula. A empresa atribuiu os episódios a erros técnicos.

Coligação solicita providências antes da votação

Além da cassação e da inelegibilidade, a campanha petista pede que Meta e X preservem registros técnicos e apresentem esclarecimentos em até 48 horas. Também solicita medidas para evitar tratamento desigual até domingo (25), com previsão de multa diária de R$ 1 milhão para cada plataforma em caso de descumprimento.

A coligação quer ainda que a Meta compense o alcance de anúncios que, segundo a ação, deixaram de ser exibidos em outubro. Entre as alternativas apresentadas está a concessão de R$ 7 milhões em créditos para impulsionamento, sem custos para a candidatura de Lula.

Por sua vez, a campanha de Flávio também ingressou com ações que pedem a cassação da chapa de Lula, sob alegações de financiamento irregular e disseminação de desinformação.

Os processos são distintos e ainda dependem de análise judicial. As acusações apresentadas contra Flávio precisam ser examinadas pelo TSE e não constituem irregularidades comprovadas.

Com informações de Congresso em Foco.