Lula propõe entrega simultânea de sigilos bancários ao TSE

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (22), que as autorizações para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos candidatos à Presidência sejam entregues simultaneamente. A iniciativa busca estabelecer uma data e um horário para que Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentem os documentos juntos.

Em petição encaminhada ao ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, Lula afirmou que aceita as condições adicionais apresentadas pelo adversário para a abertura dos sigilos. No entanto, a campanha petista defende o cumprimento integral da proposta inicial, incluindo informações relacionadas à empresa Alcazar Holdings, sediada em Portugal.

A proposta prevê que os dois candidatos compareçam presencialmente ao tribunal para protocolar as autorizações referentes aos próprios sigilos e aos de terceiros envolvidos. Após a entrega, os dados deverão ser disponibilizados publicamente pelo sistema DivulgaCandContas ou por outra plataforma de acesso público.

Lula quer incluir empresa ligada a Flávio

A campanha de Lula também solicita a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Alcazar Holdings e de sua subsidiária brasileira, a Alcazar Brasil Ltda., desde a criação das empresas.

A cobrança envolve a relação entre Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz, amigo do senador. E-mails obtidos pela Polícia Federal (PF) indicam que Flávio estava cadastrado como usuário máster de uma conta da Alcazar Holdings no banco Santander. O perfil permite acessar informações e realizar operações financeiras.

O registro chamou a atenção dos investigadores por levantar a possibilidade de uma relação comercial ou financeira entre o senador e as empresas ligadas ao advogado. Willer Tomaz é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em apurações relacionadas a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Polícia Federal busca esclarecer se Flávio mantinha vínculos econômicos com as empresas. O cadastro bancário, porém, não comprova a existência de irregularidades.

Na petição ao TSE, a campanha petista também pede que a autorização abranja contas no Brasil e no exterior nas quais o senador figure ou tenha figurado como titular, representante, procurador, responsável financeiro ou usuário máster.

Flávio nega ter mantido contas nessas condições com Willer Tomaz ou com empresas ligadas ao advogado.

Entenda a disputa pelos sigilos

A discussão começou no domingo (18), durante o debate presidencial da TV Band. Na ocasião, Lula desafiou Flávio a autorizar a abertura dos sigilos dos dois candidatos e de familiares, após acusações de corrupção feitas durante o confronto.

Na terça-feira (20), o presidente protocolou documentos no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a abertura dos próprios sigilos e dos familiares, caso o adversário também apresentasse as autorizações.

Na quarta-feira (21), Flávio informou ao TSE que aceitava a proposta, mas estabeleceu condições adicionais. Entre elas, incluiu a divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência da República, informações sobre a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva e a abertura do sigilo do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

A campanha petista afirmou aceitar as condições e cobrou a apresentação dos documentos nesta quinta-feira (22).

Na nova petição, Lula defende que a entrega conjunta das autorizações evite divergências sobre qual candidato deverá apresentar os documentos primeiro.

RESUMO

- Entrega conjunta: Lula propôs ao TSE que os candidatos apresentem simultaneamente as autorizações para abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

- Empresa investigada: A campanha petista quer incluir a Alcazar Holdings e sua subsidiária brasileira na quebra de sigilo. Flávio nega vínculos financeiros com empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz.

- Origem da disputa: O desafio começou em debate presidencial na TV Band. Flávio aceitou a proposta, mas estabeleceu condições adicionais, que foram aceitas pela campanha de Lula.