Posts contra Lula seguem no ar após prazo de 3 horas dado por Nunes Marques

Dezoito das 20 publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover das redes sociais na noite desta quarta-feira (21/10) continuavam no ar às 23h, mesmo após o fim do prazo de três horas estabelecido na decisão. A medida foi publicada às 18h30.

A determinação abrange conteúdos publicados no Instagram, no X e no TikTok.

Kassio deferiu parcialmente um pedido liminar apresentado pela Federação de Lula, que apontou a existência de uma rede de perfis responsável pela disseminação de vídeos e montagens produzidos com inteligência artificial (IA) com o objetivo de desqualificar a imagem do presidente.

A decisão também proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de republicar, reproduzir ou impulsionar os conteúdos removidos ou materiais substancialmente equivalentes aos analisados pelo ministro.

Apesar de determinar a retirada das 20 publicações, Kassio rejeitou o pedido de exclusão integral dos perfis envolvidos. Segundo o ministro, retirar as contas do ar impediria os responsáveis de fazer futuras manifestações, inclusive aquelas permitidas pela liberdade de expressão.

Por outro lado, determinou que o Instagram e o TikTok forneçam, em até cinco dias e sob sigilo, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis e pelas contas que criaram os áudios. As plataformas também deverão preservar os registros de conexão e de acesso pelo prazo de 180 dias.

Montagens com inteligência artificial

Segundo a representação apresentada pela federação, a rede identificada contava com pelo menos 31 perfis e somava mais de 1,4 milhão de seguidores.

As contas utilizavam o recurso de publicação colaborativa das plataformas para divulgar vídeos e montagens que, posteriormente, eram amplificados por parlamentares e outras figuras públicas.

Entre os conteúdos que tiveram a remoção determinada está um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no X. Produzida com inteligência artificial, a montagem simulava uma reunião no Salão Oval da Casa Branca, nos Estados Unidos, em que Lula aparecia ajoelhado diante do presidente norte-americano, Donald Trump.

Na cena produzida, o presidente brasileiro pedia que as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho não fossem classificadas como organizações terroristas.

A decisão também alcança animações que retratam Lula roubando a taça da Copa do Mundo, imagens que sugerem a morte do presidente em um caixão, publicações com acusações diretas de crimes e quatro faixas de áudio disponibilizadas na biblioteca do TikTok que incitavam ofensas contra o candidato.

Com informações do Metrópoles.

RESUMO

Decisão do TSE e descumprimento do prazo: O ministro Kassio Nunes Marques determinou a remoção de 20 publicações com montagens em IA que atacavam o presidente Lula no Instagram, X e TikTok, mas 18 delas continuavam no ar às 23h, estourando o prazo limite de três horas.

Proibição a parlamentares e quebra de sigilo: A medida vetou Flávio Bolsonaro e outros três deputados de republicarem os materiais, exigiu do Instagram e TikTok os dados cadastrais dos responsáveis no prazo de cinco dias, porém negou a exclusão integral das contas.

Conteúdos afetados: Entre as publicações removidas estão animações ofensivas e uma montagem feita por IA divulgada por Flávio Bolsonaro, na qual Lula aparecia ajoelhado diante de Donald Trump pedindo para não classificar facções brasileiras como organizações terroristas.