Saiba quais são as condições de Flávio Bolsonaro para abrir sigilos

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta quarta-feira (21), que aceita abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos. Contudo, o parlamentar impôs uma série de exigências e contrapartidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificando a proposta feita pelo adversário político como uma “promessa vazia”. A manifestação foi encaminhada diretamente ao gabinete do ministro André Mendonça.

A petição apresentada pela defesa do candidato do PL ocorre em resposta ao movimento formalizado por Lula na terça-feira (20). O atual presidente da República e candidato à reeleição havia solicitado a abertura dos próprios sigilos e dos de seus familiares, condicionada ao fato de Flávio adotar medida idêntica.

A iniciativa teve origem em um desafio lançado entre os dois concorrentes durante o debate presidencial transmitido pela TV Band no domingo (18). O pedido do petista previa que todos os dados fossem disponibilizados ao público por meio da plataforma DivulgaCandContas ou de outro canal eletrônico do tribunal.

Na petição entregue a Mendonça a cinco dias do segundo turno das eleições, a defesa de Flávio exigiu que Lula informe dados detalhados sobre a gestão federal. A lista inclui a divulgação integral de todos os gastos realizados com cartões corporativos da Presidência da República desde janeiro de 2023, os registros da agenda da primeira-dama Janja anteriores a fevereiro de 2025, o mapeamento do uso de helicópteros da Presidência, o relatório de despesas da residência oficial do Palácio do Alvorada e o registro de visitas efetuadas por filhos do petista ao local.

Além do pedido referente ao governo federal, a campanha do candidato do PL solicitou ao ministro que determine a ampliação da abertura de sigilos para incluir as empresas pertencentes aos filhos do presidente, citando nominalmente Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, além do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. Em contrapartida, Flávio afirmou na peça que não tem nada a esconder e declarou autorizar a divulgação de informações fiscais, bancárias e telefônicas de quatro empresas nas quais atua como sócio ou administrador, além de não se opor ao sigilo das mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

No texto encaminhado à Justiça Eleitoral, os advogados de Flávio Bolsonaro criticam a estratégia da campanha adversária. "O pedido é mais uma promessa vazia de Luiz Inácio Lula da Silva. É mais uma tentativa de ludibriar o eleitorado com palavras bonitas, porém despidas de qualquer substância. A abertura proposta não mostraria nada ao eleitor, e o candidato sabe disso. Seria uma verdadeira quebra para inglês ver, um mero gesto feito para as câmeras, nada mais do que demagogia barata a 5 (cinco) dias do segundo turno. Afinal, a irregularidade do patrimônio de Luiz Inácio Lula da Silva não está escondida no seu próprio sigilo, mas em sigilos de terceiros que são por ele utilizados", alegou a defesa no documento.

A defesa do candidato do PL classificou a petição inicial de Lula como uma "aberração jurídica" e pontuou que o petista levou o tema à Justiça para buscar repercussão jornalística. "O pedido do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, aliás, é uma verdadeira aberração jurídica. Não pede nada ao Tribunal, não se encaixa em nenhum tipo de processo e depende da vontade de quem nem sequer é parte. Também é desnecessário, porque, caso o candidato estivesse realmente preocupado em levar a verdade aos eleitores, poderia, ele próprio, divulgar os extratos. Ainda assim, preferiu levar o tema de maneira dissimulada à Justiça Eleitoral porque o objetivo nunca foi a transparência, mas a manchete. Pois bem. Agora será cobrado para dar transparência integral às contas públicas e às operações privadas suas e de seus familiares que são suspeitas há muito tempo", afirmam os advogados.

Na representação prévia enviada ao TSE por Lula, foram incluídas procurações outorgadas pelos filhos do presidente, Marcos Cláudio, Luís Cláudio, Lurian, Sandro Luís e Fábio Luís Lula da Silva. "A presente juntada visa demonstrar que todos os familiares do Peticionante anuem integralmente com o pedido formulado e providenciaram os meios legais para que a quebra de sigilo ofertada seja realizada de acordo com a celeridade que o período eleitoral exige", assinalou a defesa do candidato à reeleição. A campanha de Flávio reiterou que só disponibilizará os relatórios dos últimos 20 anos após o cumprimento integral de suas exigências por parte de Lula.

As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- Resposta do candidato ao TSE: Flávio aceita abrir sigilos dos últimos 20 anos e de suas empresas, mas condiciona a entrega dos relatórios ao cumprimento de exigências por parte do presidente Lula.

- Exigências detalhadas: A defesa do candidato do PL cobra transparência sobre cartões corporativos, despesas do Alvorada, uso de helicópteros, agenda de Janja e sigilos de filhos de Lula e de seu ex-chefe de gabinete.

- Contexto e acusações: O impasse é desdobramento do debate na TV Band a cinco dias do segundo turno; Flávio classificou o movimento de Lula de "promessa vazia", enquanto o presidente enviou procurações de seus familiares ao TSE.