Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar a ação que pede a realização de segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro.

A ação foi protocolada pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes, e pretende suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na semana passada, anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro.

A medida permitiu que Douglas Ruas (PL) fosse declarado eleito no primeiro turno, por ter passado de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.

Para o PSD, "a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais".

"A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base", argumenta o partido.

Na semana passada, em outra ação sobre o caso, Zanin negou pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE.

RESUMO

Objeto da Ação: Protocolada pelo PSD (partido do candidato Eduardo Paes), a ação busca anular a decisão do TSE que retirou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e alterou a totalização das urnas, resultado que permitiu a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno com 50,88% dos votos válidos.

Argumentação do Partido: O PSD defende que o segundo turno deve depender da escolha nas urnas e não de decisões processuais, alegando que manter essa regra permite que candidatos com registros negados captem votos e alterem artificialmente a base do cálculo eleitoral após a anulação.

Histórico no STF: O relator sorteado, ministro Cristiano Zanin, já havia negado na semana anterior um pedido similar da campanha de Paes para suspender os efeitos da decisão proferida pelo TSE.