Lula acena a jovens e regulamenta 'lei dos games'
Na prática, decreto reconhece jogos como obras audiovisuais e permite que produtores acessem instrumentos de fomento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (14) um decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos. A medida prevê acesso a linhas de crédito para o setor, além da criação de uma plataforma nacional para catalogar e promover produções brasileiras.
Com a regulamentação, os jogos eletrônicos passam a ser reconhecidos como obras audiovisuais e produtos culturais, permitindo que desenvolvedores acessem mecanismos de incentivo, como a Lei Rouanet Games, a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual, para financiar projetos.
A proposta é facilitar o acesso dos produtores a empréstimos com condições mais favoráveis de juros e prazos. As medidas foram anunciadas a 11 dias das eleições e têm entre os públicos potencialmente beneficiados os jovens.
“O Brasil não pode ser o eterno país exportador de soja, de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência. A chamada 'indústria digital' cresce, ganha mais corpo, e me assusta cada vez mais que mais gente é dono de mais dinheiro, mais riqueza e poder”, afirmou Lula durante discurso.
Investimentos no setor
Entre as iniciativas anunciadas está o Game Brasil, plataforma pública destinada a catalogar e divulgar jogos desenvolvidos no país. O investimento inicial previsto para o projeto é de R$ 1,4 milhão.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação também fará uma chamada pública da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com R$ 200 milhões destinados ao apoio de startups brasileiras que desenvolvem jogos e soluções digitais inovadoras.
Na área da educação, o Ministério da Educação prevê a criação de cursos de graduação voltados ao setor de games em cinco universidades federais, contemplando as cinco regiões do país. Ao todo, foram pactuadas 230 vagas.
RESUMO
Marco dos games: Lula assina decreto que regulamenta o setor e permite acesso a linhas de financiamento cultural.
Investimentos: Governo prevê R$ 200 milhões para startups e R$ 1,4 milhão para a plataforma Game Brasil.
Formação profissional: MEC prevê cursos de graduação em games em cinco universidades federais, com 230 vagas.
