"Exército do Lula": após registro no TSE, Nunes Marques autoriza canal
Retomada não é imediata. Presidente do TSE determinou que a Meta restabeleça envio de mensagens e entrada de seguidores em 48 horas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão foi tomada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar a comunidade na Justiça Eleitoral como um de seus endereços eletrônicos.
A liberação, porém, não será imediata. O canal poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores somente após o prazo de 48 horas, contado a partir do registro do endereço pela campanha de Lula. Segundo Nunes Marques, o período está previsto nas regras eleitorais para endereços eletrônicos que não foram informados no registro inicial da candidatura.
“A retomada do funcionamento do canal deve, portanto, observar o decurso desse prazo, contado da comunicação efetuada no registro de candidatura”, escreveu o ministro.
Em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, Janones afirmou que o canal precisará permanecer fora do ar por 48 horas, prazo que se estende até quinta-feira (15).
Canal permaneceu ativo durante o dia
A autorização ocorreu após uma sequência de decisões judiciais sobre o funcionamento da comunidade nos últimos dias. Inicialmente, Nunes Marques determinou a suspensão do canal a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
O ministro condicionou a retomada das atividades ao registro do endereço na Justiça Eleitoral, exigência cumprida pela campanha petista nesta terça-feira.
Apesar das restrições, o canal administrado por Janones permaneceu ativo durante o dia. Até o momento da publicação das informações, a última mensagem havia sido enviada às 15h06.
Na nova decisão, Nunes Marques reconheceu que a irregularidade foi corrigida e afirmou que não havia mais justificativa para manter a suspensão integral.
“Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, declarou.
Meta terá prazo para se manifestar
A autorização não encerra a fiscalização sobre o canal. Nunes Marques manteve as determinações para preservação dos registros e acompanhamento das publicações pela área técnica do TSE.
A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, terá 24 horas para se manifestar sobre novos documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro. O material questiona a exclusão de 499 mensagens do canal e aponta possíveis irregularidades na mobilização de apoiadores pelas redes sociais.
Entenda a disputa judicial
O canal “Exército do Lula” passou a ser alvo de decisões do TSE no domingo (11), quando Nunes Marques determinou a suspensão das atividades até a homologação do resultado do segundo turno das eleições.
Na mesma data, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores.
Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a restringir o funcionamento do canal, sob o argumento de que o endereço eletrônico ainda não havia sido registrado oficialmente pela campanha de Lula.
Após o cumprimento da exigência, o ministro autorizou a retomada, condicionada ao prazo de 48 horas previsto nas regras eleitorais.
RESUMO
Canal liberado: Nunes Marques autorizou a retomada do WhatsApp “Exército do Lula”, após a campanha petista registrar o endereço na Justiça Eleitoral.
Prazo de 48 horas: O canal só poderá voltar a publicar mensagens e receber seguidores após o período previsto nas regras eleitorais, com retomada esperada para quinta-feira (15).
Nova análise: A Meta terá 24 horas para se manifestar sobre documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, que questiona a exclusão de 499 mensagens do canal.
