Kassio atende Flávio e suspende circulação de jornal de sindicato
Sindicato dos Petroleiros de São Paulo classificou medida de censura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A decisão foi tomada em sigilo, na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que o sindicato teve sua estrutura usada para propaganda eleitoral, ato ilegal de acordo com a legislação eleitoral. Cerca de 30 mil exemplares foram impressos.
Na publicação questionada, o sindicato escreveu as razões pelas quais entende que eventual vitória de Lula seria melhor para os trabalhadores da Petrobras.
Ao concordar com as argumentações apresentadas pela campanha de Flávio, Kassio determinou a suspensão imediata da distribuição do jornal impresso e por meio digital e o recolhimento dos exemplares que ainda não foram distribuídos.
"A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral", justificou.
Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 10 mil.
Censura
Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e um "ataque à liberdade de expressão".
"Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação", declarou a entidade.
Com informações da Agência Brasil.
Leia o resumo da notícia
A decisão do TSE: O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou em segredo de Justiça a suspensão imediata da circulação e o recolhimento de 30 mil exemplares de um jornal do Sindipetro Unificado que declarava apoio à candidatura de Lula (PT).
Fundamentação e penalidade: A liminar atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou uso irregular da estrutura sindical para propaganda eleitoral; o descumprimento da ordem sujeita a entidade a uma multa de R$ 10 mil.
Reação do sindicato: Em nota oficial, o Sindipetro Unificado criticou a medida, classificando-a como ato de censura e ataque à liberdade de expressão e ao direito de informação dos trabalhadores.
