TSE manda vice de Flávio apagar vídeo que acusa Lula de propina
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que Alfredo Gaspar retire o vídeo de seu perfil em 24h, sob pena de aplicação de multa diária
Em decisão divulgada neste sábado (10), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deu ao candidato à vice-presidente Alfredo Gaspar (PL), 24 horas para remover um vídeo em que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber propina.
A decisão inclui pena de multa diária pelo não cumprimento da ordem e uma intimação à Meta para derrubar o conteúdo em 24h caso o candidato não remova o vídeo.
No vídeo publicado no Instagram na sexta-feira (9), o candidato afirma que Lula cobrou R$ 1 bilhão de propina para autorizar o acesso de Daniel Vorcaro a fundos de pensão federais e de um suposto investimento do ex-banqueiro no valor de R$ 30 milhões.
Gaspar também cita na publicação o ministro da saúde de Lula, Alexandre Padilha, e o senador Jaques Wagner (PT).
O vídeo publicado pelo vice de Flávio Bolsonaro (PL) tem como base a matéria publicada na última quinta-feira (8) pela revista Veja, que atribui a Vorcaro um áudio em que o ex-banqueiro teria admitido a liberação de R$ 30 milhões em espécie, ao Instituto Lula para financiar um documentário sobre o petista.
A decisão faz menção ao fato de que, antes da publicação do vídeo, a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria Geral da República) divulgaram notas negando que Vorcaro tenha prestado depoimento com esse teor ou entregue algum documento que confirmasse o conteúdo do áudio. A PGR ainda esclareceu em nota oficial que a proposta de delação de Vorcaro foi rejeitada.
O ministro afirmou na decisão que a publicação extrapola os limites da crítica política legítima, por acusar o candidato a organização criminosa e à prática de ilícitos graves, sem a apresentação de provas.
Com informações da CNN Brasil.
RESUMO
Determinação do TSE: O ministro Marco Aurélio Bellizze (TSE) deu 24 horas para o candidato à vice-presidente Alfredo Gaspar (PL) remover de seu Instagram um vídeo com acusações de propina contra o presidente Lula, sob pena de multa diária e intervenção da Meta.
Teor da publicação: O vídeo, gravado pelo vice de Flávio Bolsonaro, acusava Lula de cobrar R$ 1 bilhão em propina para liberar acesso a fundos de pensão federais, baseando-se em uma reportagem da revista Veja sobre um suposto áudio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Justificativa da decisão: A PF e a PGR negaram a existência de depoimento ou provas com esse teor — confirmando inclusive a rejeição da delação de Vorcaro —, e o ministro considerou que a postagem extrapolou a crítica política ao atribuir crimes graves sem evidências.
