TSE dá 48h para Meta explicar suposta interferência na campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, apresente, em até 48 horas, esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos oficiais da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

A decisão foi tomada após a Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSol e Rede, acionar a Corte Eleitoral e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A campanha acusa a empresa de possível interferência no processo eleitoral brasileiro e levanta a hipótese de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que a apuração depende de informações sob controle exclusivo da empresa. “Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, diz o despacho.

O que a Meta terá que esclarecer

A determinação estabelece seis medidas que deverão ser cumpridas pela empresa no prazo de 48 horas:

Preservar registros, dados de moderação, informações sobre anúncios e métricas relacionados ao caso.

Informar as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros indicadas na representação, incluindo reduções de alcance, restrições de busca, remoções e exclusões de recomendações, com data, horário, origem da decisão e justificativa.

Explicar possíveis anomalias nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive eventuais recontagens ou exclusões de visualizações.

Apresentar a justificativa específica para a desativação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro.

Informar se identificou uma rede de 255 perfis supostamente geridos por inteligência artificial e utilizados para atacar Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, além das providências adotadas.

Detalhar como aplica a regra que trata da exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação, prevista no artigo 28, parágrafo 1º-A, da Resolução TSE nº 23.610/2019, e esclarecer se o procedimento é igual para as duas candidaturas.

O tribunal também solicitou à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque informações sobre as metodologias utilizadas em levantamentos citados pela campanha na representação.

Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar. Em seguida, o pedido de tutela de urgência será analisado.

O que diz a Meta

Em nota, a Meta negou as acusações apresentadas pela campanha petista e classificou as alegações como “falsas” e “sem respaldo nos fatos”.

“Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, afirmou a empresa.

Acusações da campanha de Lula

A coligação sustenta que a Meta estaria restringindo seletivamente a distribuição de publicações da campanha e de perfis ligados ao campo político do presidente.

A representação também aponta a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram, supostamente geridos por inteligência artificial, que teria acumulado 58 milhões de visualizações em um mês com conteúdos contrários a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja Lula da Silva.

Outro ponto citado é a permanência na plataforma de 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro.

A campanha afirma que diferentes episódios de restrição foram atribuídos pela empresa a problemas técnicos.

“A sucessão de problemas técnicos não explicados pela empresa levanta forte suspeita de que a ação da Meta se configure como uma tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro, em benefício à candidatura de Flávio Bolsonaro. A completa ausência de transparência nos sistemas da empresa faz com que essas explicações sejam escassas e opacas. A empresa precisa se explicar”, declarou a campanha do presidente.

RESUMO

TSE cobra explicações da Meta em até 48 horas sobre a distribuição de conteúdos da campanha de Lula nas redes sociais.

Campanha acusa possível favorecimento a Flávio Bolsonaro e aponta uma rede de 255 perfis que teria usado inteligência artificial para publicar ataques a Lula e Janja.

Meta nega as acusações e afirma cumprir as regras eleitorais; após a resposta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas para se manifestar.