Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta

Os candidatos que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em propagandas no rádio e na televisão nesta sexta-feira (9). A publicidade é permitida até o dia 23 de outubro, dois dias antes da votação.

Tanto Flávio Bolsonaro (PL) quanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidatos à Presidência da República, terão direito a dois blocos diários nas emissoras de rádio:

- das 7h às 7h10 (com cinco minutos para cada candidato);

- das 12h às 12h10 (com cinco minutos para cada candidato).

Na TV, eles terão o mesmo tempo, também dividido em dois blocos:

- das 13h às 13h10;

- das 20h30 às 20h40.

Essas propagandas serão transmitidas de segunda a sábado.

Governos estaduais

As mesmas regras valem para os candidatos aos governos estaduais que concorrem no segundo turno. As transmissões em cada estado ocorrerão logo após as propagandas dos candidatos à Presidência.

Assim, nas emissoras de rádio, o primeiro bloco será transmitido das 7h10 às 7h20, enquanto o segundo bloco acontece entre 12h10 e 12h20.

Já na TV, o horário do primeiro bloco é das 13h10 às 13h20, enquanto o do segundo é das 20h40 às 20h50.

Haverá segundo turno para governador em seis unidades da Federação:

- Acre;

- Amazonas;

- Espírito Santo; 

- Rio Grande do Norte;

- Tocantins;

- Distrito Federal.

A princípio, também estava previsto segundo turno no estado do Rio de Janeiro. Mas nesta quinta-feira (8) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão de rejeitar a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), o que deve resultar na eleição de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno.

Inserções

Cada candidato que disputa o segundo turno — seja para a Presidência da República ou para um governo estadual — também terá direito a "inserções" no rádio e na TV.

Essas inserções são propagandas de 30 ou 60 segundos que, no total, somam 12 minutos e 30 segundos (por dia) para cada candidato.

Diferentemente das propagandas feitas em blocos (com horários fixos), as inserções são transmitidas durante a programação normal das emissoras — e cada uma delas pode exibi-las sem horários fixos.

As inserções serão transmitidas de segunda a domingo.

Gratuidade

O horário eleitoral gratuito tem esse nome porque partidos e coligações não pagam às emissoras de rádio e TV pelas suas propagandas. A legislação proíbe esse pagamento.

Mas isso não significa que a produção dos programas seja gratuita: os custos ficam a cargo das próprias campanhas e são considerados despesas eleitorais — sujeitas à prestação de contas.

Já as emissoras de rádio e TV, como compensação fiscal pela cessão do tempo de programação, têm direito a abatimento no Imposto de Renda.

O que pode aparecer

A participação de apoiadores dos candidatos pode ocupar até 25% do tempo de cada programa ou inserção. Não entram nesse limite apresentadores ou interlocutores que apenas emprestem a voz para transmitir a mensagem eleitoral.

Também podem ser exibidas entrevistas com os próprios candidatos nas quais eles apresentem realizações de governo, apontem falhas em obras e serviços públicos ou abordem atos parlamentares.

O que é proibido

Os candidatos não podem degradar ou ridicularizar o adversário. A legislação também proíbe:

a participação de apoiadores que sejam de um partido que apoie o adversário;

a promoção comercial de marcas ou produtos;

o uso de pesquisas ou consultas eleitorais que permitam identificar entrevistados;

a apresentação de dados de forma manipulada.

Também são proibidas as propagandas que contenham montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

A Justiça Eleitoral pode determinar a retirada ou impedir a reapresentação de conteúdos irregulares, além de aplicar punições para esses casos.

Outras formas de divulgação

Os candidatos podem realizar desde segunda-feira (5) outras formas de divulgação — como comícios, uso de alto-falantes e distribuição de panfletos, entre outras atividades. (Veja aqui mais detalhes sobre essas regras, que também vigoraram durante a campanha para o primeiro turno.)

As seguintes ações de divulgação têm datas específicas para serem encerradas:

- 22 de outubro: comícios, impulsionamento de conteúdo na internet, uso de aparelhagem de som fixa (ou seja, quando essa aparelhagem está instalada ou posicionada em um local determinado, sem ser transportada em veículo);

- 23 de outubro: debates e publicidade paga na imprensa escrita;

- 24 de outubro (um dia antes do segundo turno): panfletagem, carreatas, passeatas e uso de carros de som são permitidos até as 22h.

Acessibilidade

Na televisão, a propaganda eleitoral gratuita deve contar com recursos de acessibilidade. Entre eles estão legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.

Legislação

As regras citadas acima estão previstas na Resolução 23.610, de 2019, do TSE.

RESUMO

Propaganda eleitoral: Horário gratuito começa nesta sexta-feira (9) e segue até 23 de outubro.

Horários e inserções: Candidatos terão blocos fixos no rádio e na TV, além de inserções diárias durante a programação.

Regras eleitorais: Propagandas devem respeitar as normas do TSE, que proíbem ataques, manipulações e conteúdos irregulares.

Com informações da Agência Senado.