Senadores eleitos no Paraná defendem 'reforma do Judiciário' e 'impeachment' no STF

Os senadores eleitos pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Novo) e Filipe Barros (PL), afirmaram ao g1 que pretendem apresentar, no início dos mandatos, propostas relacionadas à reforma do Judiciário e ao impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Filipe Barros defendeu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar de mudanças no Judiciário e criticou o que classificou como abuso das prerrogativas por parte da Justiça.

“Nós não podemos continuar permitindo que o Judiciário abuse das suas prerrogativas. É importante a gente saber que isso traz prejuízo para todos nós”, afirmou.

Dallagnol, por sua vez, disse que pretende buscar o que chamou de “primeiro impeachment constitucional de um ministro do Supremo”. Ele não informou qual integrante da Corte seria alvo do eventual processo.

“Não é vingança, não é retaliação, é restabelecer a ordem e a justiça no nosso país”, declarou o senador eleito.

Durante a entrevista, Dallagnol também criticou decisões da Justiça Eleitoral relacionadas à sua candidatura nas 48 horas que antecederam a eleição. Segundo ele, as decisões foram “arbitrárias e abusivas”. O senador eleito afirmou ainda que alguns ministros estariam preocupados com a possibilidade de os novos senadores apoiarem pedidos de impeachment.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a indeferir a candidatura de Dallagnol e, horas depois, manteve o registro em decisões individuais de ministros. O plenário da Corte ainda deve analisar o caso relacionado à condenação de Dallagnol por fraude à Lei da Ficha Limpa, de 2023. Caso a candidatura seja considerada irregular, o Paraná poderá ter uma nova eleição para o Senado.

Pautas de Deltan Dallagnol

Entre as prioridades citadas por Dallagnol está o combate à corrupção, tema que esteve entre os principais pontos de sua campanha. O senador eleito também mencionou o enfrentamento ao crime organizado e à violência e ao abuso sexual.

Dallagnol defendeu a retomada da prisão após condenação em segunda instância, o fim do foro privilegiado e a criação de um crime relacionado ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

“Nós precisamos retomar o combate à corrupção. Nós não temos mais prisão em 2ª instância; nós precisamos restabelecer, vale para todos os crimes; acabar com essa figura hedionda que é o foro privilegiado, como se tivessem castas no Brasil. Nós precisamos restabelecer um crime, um ilícito de enriquecimento ilícito do agente público”, afirmou.

Ele também defendeu o endurecimento das penas para crimes considerados graves, especialmente aqueles relacionados à violência e ao abuso sexual, além da chamada “castração química” para pedófilos.

Dallagnol afirmou ainda que pretende atuar na busca por recursos para o Paraná durante o mandato.

Pautas de Filipe Barros

Filipe Barros afirmou que uma das prioridades será acompanhar a prestação dos serviços de energia elétrica no Paraná. Segundo ele, haverá cobrança junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Companhia Paranaense de Energia (Copel).

Outro tema citado pelo senador eleito foi a concessão das rodovias e o cumprimento do cronograma de obras previstas nos contratos de pedágio.

“Estaremos lá cobrando da Aneel, cobrando da Copel, que resolva definitivamente o problema da energia. Um outro assunto que a gente não pode esquecer é o pedágio, essa concessão dos pedágios que foi feita pelo Governo Federal em parceria com o Governo Estadual”, afirmou.

Barros também disse que os senadores terão a função de fiscalizar as concessionárias responsáveis pelas rodovias para garantir o cumprimento dos prazos previstos para as obras.