Eleitores com deficiência terão recursos de acessibilidade nas eleições

Dos 158 milhões de brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026, quase 2 milhões são pessoas com deficiência. Para garantir a participação desse público, a Justiça Eleitoral oferece recursos de acessibilidade e estabelece direitos específicos para o dia da votação.

Conforme a Agência Brasil, o podcast VideBula, da Radioagência Nacional, detalha os principais mecanismos disponíveis aos eleitores com deficiência, além das regras para atendimento prioritário e acompanhamento durante a votação.

Braile e áudio

Desde o lançamento da urna eletrônica, em 1996, o equipamento conta com teclas em braile. Ao longo dos anos, novos recursos de acessibilidade foram incorporados para facilitar a votação de pessoas com diferentes tipos de deficiência.

Segundo Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a urna possui recursos voltados especialmente a eleitores com deficiência visual e auditiva.

O teclado mecânico tem teclas em alto-relevo e sinal sonoro ao serem pressionadas. As teclas também possuem identificação em braile. O número 5 conta com uma marcação em relevo, enquanto a tecla “Confirma” tem tamanho diferenciado.

A urna também oferece sintetização de voz para orientar eleitores cegos ou com baixa visão durante a votação. O recurso informa o cargo em disputa, os números digitados e a candidatura selecionada.

Para utilizar a função de áudio, a Justiça Eleitoral disponibiliza fones de ouvido nas seções. Não é permitido utilizar fones próprios.

Em 2026, eleitores com baixa visão também terão acesso a uma nova opção de fonte, desenvolvida para melhorar a visualização dos textos exibidos na urna.

Libras

Para eleitores com deficiência auditiva, a urna eletrônica oferece interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O recurso informa qual cargo está sendo votado e auxilia na identificação das opções de voto.

Nas eleições de 2026, a tradução também contemplará as opções de voto em branco, nulo e de legenda.

A janela de Libras ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela da urna, permitindo o acompanhamento das informações.

O equipamento também foi desenvolvido para atender eleitores de diferentes alturas, incluindo pessoas que utilizam cadeira de rodas e pessoas com nanismo.

Eleitor com deficiência pode votar acompanhado

A legislação permite que o eleitor com deficiência seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança durante a votação. Em situações em que seja necessário, o acompanhante pode entrar na cabine e auxiliar na digitação dos números na urna.

Há, porém, duas condições: o auxílio deve ser indispensável para que o eleitor consiga votar e o acompanhante não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Não é necessário solicitar autorização previamente. O eleitor deve comunicar a necessidade ao presidente da mesa no dia da votação.

Também é permitido utilizar instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva que auxiliem no processo de votação, como hastes especiais para pessoas amputadas. Os equipamentos não podem ser eletrônicos nem comprometer o sigilo do voto.

Pessoas com autismo têm direito a atendimento prioritário

A Resolução nº 23.759/2026 do TSE assegura atendimento prioritário às pessoas com autismo durante a votação.

Não é necessário realizar cadastro prévio ou apresentar laudo. O eleitor pode comunicar a condição ao presidente da mesa na seção eleitoral.

A mesma resolução garante às pessoas com autismo o direito de votar acompanhadas por alguém de sua confiança, inclusive com auxílio para digitar os números na urna, desde que o procedimento seja autorizado pelo presidente da mesa.

Recursos de acessibilidade

Entre os recursos disponíveis nas urnas para as eleições de 2026 estão:

Teclado com identificação em braile;

Áudio com possibilidade de ajuste de volume e velocidade da voz sintetizada;

Fonte de caracteres desenvolvida para pessoas com baixa visão;

Design adaptado para eleitores de diferentes alturas;

Interpretação em Libras;

Possibilidade de utilização de instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva.

Quem tem prioridade para votar?

A prioridade máxima no dia da votação é destinada a pessoas com mais de 80 anos.

Depois, por ordem de chegada, têm preferência:

Pessoas idosas;

Pessoas com deficiência;

pessoas com autismo;

Gestantes;

Pessoas com obesidade;

Pessoas acompanhadas de crianças de colo.

Doadores de sangue também têm direito à prioridade, mas ficam após os demais grupos. Para utilizar esse direito, é necessário apresentar documento que comprove que a última doação ocorreu há menos de 120 dias.