Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral. Com informações da Agência Brasil.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
RESUMO
Garantia de imunidade: Candidatas e candidatos registrados para as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
Prazo e exceções: A proteção vale durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno até 48 horas após a votação, permitindo prisões apenas em caso de flagrante delito.
Contexto do pleito: A regra do Código Eleitoral atende ao calendário do TSE para o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro.
