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Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil após chefe dizer ter nojo de negros

Vítima atuava como auxiliar de limpeza, sofreu ofensas e retaliação na escala de trabalho após denunciar o caso

Fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, onde a Justiça condenou a empresa a indenizar a funcionária em R$ 15 mil
Fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, onde a Justiça condenou a empresa a indenizar a funcionária em R$ 15 mil -

Da Redação

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A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Works Construção & Serviços ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza vítima de racismo e assédio moral e físico praticados por funcionários em cargos de chefia. A sentença foi proferida no dia 7 de outubro pela juíza Ivana Meller Santana, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.

De acordo com o processo, a trabalhadora atuava em um Centro de Educação Infantil quando passou a sofrer agressões verbais e intimidações. Na presença de outros empregados, uma chefe chamou a vítima de “derrotada” e “vagabunda”, além de afirmar que sentia nojo de pessoas pretas e que pessoas negras lhe lembravam macacos.

Os autos apontam ainda que um supervisor se valia do cargo de confiança para intimidar e praticar abusos físicos contra a funcionária. Em depoimento, a vítima relatou que o homem abaixou a roupa dela na entrada do trabalho sob o pretexto de olhar uma tatuagem, deixando o ombro e parte de sua vestimenta íntima expostos.

Retaliação e multa por recurso feito com IA

Durante o julgamento, a empresa limitou-se a negar as acusações, sem apresentar provas contrárias ou esclarecimentos consistentes. Ficou comprovado ainda que, após a funcionária denunciar os episódios, a empregadora alterou seu turno de trabalho, transferindo a vítima do horário das 7h às 16h48, de segunda a sexta, para o período noturno, na escala 6x1, até as 22h.

Na decisão, a juíza Ivana Meller Santana destacou que a mudança de turno configurou punição à trabalhadora. “A transferência constituiu nítido ato de retaliação e represália contra a vítima, perpetuando o agressor no posto e punindo a empregada ofendida”, registrou a magistrada.

Depois da condenação, a Works Construção & Serviços apresentou um recurso para tentar reverter a decisão. A juíza identificou, contudo, que a peça jurídica havia sido redigida por Inteligência Artificial, sem leitura humana, com o intuito de protelar o pagamento da indenização, aplicando uma multa adicional de 14% à ré. 

RESUMO

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a Works Construção & Serviços a pagar R$ 15 mil de indenização por racismo e assédio contra uma auxiliar de limpeza.

Segundo a sentença, uma chefe afirmou sentir nojo de pessoas pretas, e um supervisor chegou a abaixar a roupa da funcionária no local de trabalho.

Após a empresa apresentar recurso elaborado por Inteligência Artificial sem revisão humana, a magistrada aplicou multa adicional de 14%.

CONTEÚDO DE MARCA

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