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Banco Central amplia acesso de cooperativas de crédito ao mercado aberto

Resolução aprovada nesta quinta entra em vigor no dia 30 de novembro e moderniza operações com títulos públicos

Edifício-sede do Banco Central em Brasília; diretoria colegiada aprovou nesta quinta (19) novas regras para o mercado aberto e o Selic
Edifício-sede do Banco Central em Brasília; diretoria colegiada aprovou nesta quinta (19) novas regras para o mercado aberto e o Selic -

Da Redação

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Instituições financeiras de menor porte, como as cooperativas de crédito, passarão a contar com maior acesso ao mercado aberto, ambiente responsável por regular a quantidade de dinheiro em circulação na economia. As alterações foram aprovadas nesta quinta (19) pela diretoria colegiada do Banco Central (BC) e passarão a valer para operações realizadas a partir de 30 de novembro de 2026.

Segundo a autoridade monetária, o pacote de medidas busca ampliar a competitividade entre os agentes do sistema financeiro e tornar mais eficiente a gestão de recursos pelas instituições. Até o fim do mês, os participantes do mercado poderão adaptar seus procedimentos internos às novas diretrizes.

Depósitos voluntários e operações compromissadas

Entre as principais mudanças está a ampliação do acesso aos depósitos voluntários a prazo mantidos no Banco Central. Nesse mecanismo complementar de política monetária, as instituições deixam recursos aplicados na autoridade monetária em troca de remuneração, retirando dinheiro de circulação imediata para controlar a liquidez do sistema.

Com a resolução, instituições classificadas como participantes não liquidantes no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), caso das cooperativas de crédito, poderão utilizar diretamente esse instrumento para aplicar recursos em caixa, operando por intermédio de seus liquidantes-padrão, sem necessidade de estrutura própria de liquidação.

A norma também cria um procedimento facultativo para ajustar os valores financeiros das operações compromissadas com livre movimentação de títulos públicos federais. Quando houver variação relevante entre o valor registrado na transação e o preço de mercado dos papéis, a instituição poderá antecipar a revenda dos títulos ao BC e contratar simultaneamente uma nova operação compromissada, preservando a mesma quantidade de papéis, prazo de vencimento e remuneração.

Modernização do sistema Selic

O texto aprovado também atualiza o regulamento do Selic, infraestrutura encarregada do registro, custódia e liquidação das negociações com títulos públicos federais. As modificações revisam rotinas operacionais e nomenclaturas para ampliar a automação, reforçar a segurança e adequar o sistema às práticas atuais do mercado.

A resolução ainda detalha responsabilidades dos participantes, entre elas a obrigação de manter corretas e atualizadas as informações cadastrais dos clientes. De acordo com o Banco Central, as iniciativas integram a Agenda BC, voltada à modernização e inclusão no sistema financeiro nacional.

RESUMO

O Banco Central aprovou nesta quinta (19) mudanças que ampliam o acesso de cooperativas de crédito e instituições menores ao mercado aberto.

As novas regras entram em vigor em 30 de novembro e permitem que participantes não liquidantes realizem depósitos voluntários a prazo por meio de liquidantes-padrão.

A resolução também cria um mecanismo de ajuste para operações compromissadas e moderniza rotinas do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

CONTEÚDO DE MARCA

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