Lula deve discutir escala 5x2 com ministro do Trabalho
Luiz Marinho prepara decreto para regulamentar a transição da jornada 6x1; publicação depende de aval do presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta terça-feira (17) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), para discutir a regulamentação da escala 5x2. O encontro pode ocorrer após o retorno de Lula ao Brasil, depois de uma viagem à Ásia e à Europa.
O Ministério do Trabalho prepara um decreto para regulamentar a transição do fim da jornada 6x1. A publicação, inicialmente prevista para esta semana, depende do aval final do presidente. A proposta prevê que diferentes setores da economia possam organizar as escalas de trabalho por meio de acordos e convenções coletivas, respeitando as regras estabelecidas na emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo Marinho, as negociações devem garantir pelo menos uma folga semanal e oito dias de descanso por mês. A organização poderá variar conforme as características de cada atividade, desde que os períodos de descanso sejam respeitados.
Decisão no STF
Também nesta terça-feira (17), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as ações que questionam as regras de transição para a escala 5x2 avancem diretamente para julgamento definitivo no plenário presencial da Corte. A decisão provisória que mantém o cronograma de implementação continua válida até a análise do mérito.
O ministro também estabeleceu prazo para manifestações da Câmara dos Deputados, do Senado e de outras instituições envolvidas no processo. Ainda não há data definida para o julgamento definitivo.
Resumo
Lula deve se reunir com Luiz Marinho para discutir o decreto que regulamenta a escala 5x2.
Ministério do Trabalho aguarda aval do presidente para publicar as regras de transição da jornada 6x1.
Flávio Dino encaminhou questionamentos sobre a implementação da nova escala para julgamento definitivo no plenário do STF.



