Aliel destaca estudo de R$ 50 bi e nega censura em PL das Big Techs | aRede
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Aliel destaca estudo de R$ 50 bi e nega censura em PL das Big Techs

Deputado cita levantamento da Fazenda, articula com oposição e afirma que texto foca apenas na livre concorrência

Em vídeo gravado ao deixar o Congresso Nacional, deputado Aliel Machado detalha os avanços na relatoria do PL das Big Techs
Em vídeo gravado ao deixar o Congresso Nacional, deputado Aliel Machado detalha os avanços na relatoria do PL das Big Techs -

Da Redação

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Relator do projeto de lei das Big Techs no Congresso Nacional, o deputado federal Aliel Machado (PV) destacou um estudo técnico divulgado pelo Ministério da Fazenda que estima um impacto positivo de R$ 50 bilhões por ano para empresas brasileiras, desenvolvedores e consumidores caso a proposta seja aprovada. O pronunciamento foi feito em publicação e vídeo divulgados nas redes sociais nesta segunda (16).

Na gravação, feita por volta das 21h ao deixar o Congresso Nacional após uma série de agendas, o parlamentar enfatizou que o texto não tem relação com fiscalização ou moderação de publicações na internet. Segundo ele, o foco exclusivo da matéria é garantir equilíbrio econômico e livre concorrência no ambiente digital.

"É importante deixar muito claro: o projeto não trata de conteúdo. Nosso objetivo é promover uma concorrência mais justa no ambiente digital, fortalecer as empresas nacionais, proteger os consumidores e estimular a inovação", afirmou Aliel.

Papel técnico do Cade

De acordo com o relator, a proposta atribui ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a responsabilidade de acompanhar o mercado digital para evitar práticas de monopolização. Aliel ressaltou que o Cade é um órgão técnico de Estado, composto por conselheiros com mandato fixo, o que garante autonomia nas análises econômicas.

O deputado argumentou ainda que a regulamentação concorrencial das grandes plataformas de tecnologia segue debates realizados em diversos países, inclusive por correntes políticas de direita, sem caráter ideológico.

Diálogo com a oposição

Para reduzir resistências e esclarecer pontos da proposta, Aliel Machado afirmou que se reuniu com representantes do Cade e conversou com parlamentares de oposição preocupados com eventuais impactos sobre empresas e liberdade de expressão.

Entre os nomes citados pelo relator estão o senador eleito por São Paulo Guilherme Derrite e o deputado federal Nikolas Ferreira, com quem o parlamentar pontagrossense informou ter agendado uma nova rodada de conversa para dar sequência às tratativas no Legislativo.

VÍDEO
Em vídeo gravado ao deixar o Congresso Nacional, deputado Aliel Machado detalha os avanços na relatoria do PL das Big Techs | Autor: Reprodução/Redes Sociais

RESUMO

Relator do projeto de lei das Big Techs no Congresso Nacional, o deputado federal Aliel Machado destacou estudo do Ministério da Fazenda que projeta ganhos de R$ 50 bilhões por ano para empresas brasileiras, desenvolvedores e consumidores.

O parlamentar reforçou que a proposta não trata de controle ou moderação de conteúdo nas redes, mas de combate a monopólios e promoção da liberdade econômica sob supervisão técnica do Cade.

Para esclarecer dúvidas sobre o texto, Aliel relatou reuniões com o Cade e conversas com lideranças da oposição, entre elas o senador eleito Guilherme Derrite e o deputado Nikolas Ferreira.

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