COP31: financiamento climático trava acordos e desafia países na 2ª semana

A falta de consenso sobre o financiamento climático deve concentrar as negociações da segunda semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia. A primeira etapa do evento foi concluída neste domingo (15), com avanços em questões técnicas, mas sem definições sobre recursos para adaptação e redução das emissões de gases de efeito estufa.

As discussões políticas mais importantes foram adiadas para a última semana da conferência, que termina na sexta-feira (20). Entre os principais desafios estão a ampliação dos recursos destinados aos países em desenvolvimento, a implementação de medidas de adaptação e o estabelecimento de compromissos mais concretos para enfrentar o aquecimento global.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reforçou a urgência de acelerar as ações climáticas e reduzir as emissões. “Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Mas isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”, disse Guterres.

O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, também cobrou avanços nas negociações e pediu que os países priorizem os pontos de maior divergência. “Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital. Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos”, afirmou Stiell.

Financiamento climático

Um dos principais impasses da primeira semana envolveu os recursos destinados ao enfrentamento das mudanças climáticas. Nas discussões sobre o Fundo Verde para o Clima, os países divergiram sobre a responsabilidade das nações desenvolvidas em fornecer e ampliar o financiamento e a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento.

As delegações também retomaram o debate sobre a meta de mobilização de US$ 100 bilhões por ano, estabelecida pelos países desenvolvidos, questionando se o compromisso foi efetivamente cumprido.

Outro ponto de divergência envolve a modalidade dos repasses. Filipinas e outros países criticaram o aumento da utilização de empréstimos, especialmente para projetos de adaptação climática. A defesa é de que sejam adotados instrumentos financeiros mais adequados às condições econômicas dos países beneficiários.

A União Europeia, por sua vez, apoiou a utilização de diferentes modalidades, incluindo doações destinadas aos países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.

As discussões sobre o Fundo de Resposta a Perdas e Danos também apresentaram divergências. Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP estabeleça orientações para o funcionamento do mecanismo, com prioridade para a liberação mais rápida dos recursos e a concessão de doações.

União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega se posicionaram contra novas orientações abrangentes. Esses países argumentaram que o conselho gestor do fundo já trabalha em parte das questões.

A diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, apontou a falta de compromissos financeiros como uma das principais fragilidades das negociações. “Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária. Ao mesmo tempo, a redução de recursos destinados a mecanismos de financiamento climático amplia as preocupações sobre a capacidade de implementação dos compromissos”, afirmou.

Adaptação climática

Os debates sobre os Planos Nacionais de Adaptação e a Meta Global de Adaptação também terminaram a primeira semana sem uma solução concreta. As delegações demonstraram frustração com a falta de tempo para avançar nas propostas, que foram encaminhadas para novas discussões.

Um dos principais pontos de divergência foi a ausência de um item específico na agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação climática.

Países desenvolvidos defendem que o assunto seja tratado dentro do objetivo financeiro coletivo. Já as nações em desenvolvimento cobram critérios mais claros, com linhas de base, monitoramento e mecanismos de responsabilização.

A especialista em mudanças climáticas do WWF-Brasil, Flávia Martinelli, avaliou que houve avanços no reconhecimento da adaptação como prioridade, mas destacou a necessidade de transformar as discussões em medidas práticas. “A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida. O que está em jogo não é apenas o cumprimento de uma meta internacional, mas a capacidade de reduzir vulnerabilidades, proteger vidas e garantir um futuro mais seguro e justo para milhões de pessoas”, afirmou.

Agricultura e segurança alimentar

As discussões sobre agricultura e segurança alimentar avançaram durante a primeira semana, mas não produziram um resultado considerado satisfatório pelas delegações.

Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar medidas no setor agrícola.

O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em buscar alternativas para avançar no programa de trabalho sobre agricultura.

Organizações indígenas também alertaram para a falta de medidas concretas, especialmente diante do aumento dos riscos associados aos efeitos do El Niño. Representantes de agricultores, por sua vez, apontaram a falta de reconhecimento das necessidades do setor e de sua participação na construção de sistemas alimentares resilientes.

Karen Oliveira, da TNC Brasil, destacou que a segunda semana deverá discutir formas de garantir que os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais apareçam nos resultados da conferência. “O desafio da segunda semana será evitar que o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais permaneça restrito às intervenções e aos espaços de diálogo. Para que haja avanço concreto, os textos finais precisarão contemplar seus direitos de forma explícita, assegurar participação nas decisões, proteção territorial e condições reais de acesso aos recursos”, analisou.

Proteção dos oceanos

A inclusão dos oceanos nas políticas climáticas também esteve entre os temas políticos discutidos na primeira semana da COP31.

Entre as propostas apresentadas estão a incorporação de soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas, a inclusão das recomendações dos diálogos nos resultados formais da conferência e no segundo balanço global do Acordo de Paris, além da adoção de medidas práticas de proteção.

Pequenos Estados insulares, países do Pacífico e outros grupos defenderam que os oceanos sejam mencionados na decisão final da conferência. Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais.

Panamá e Filipinas destacaram a participação dos povos indígenas, comunidades locais e mulheres nas discussões. Já países do Pacífico defenderam o afastamento dos combustíveis fósseis como condição para proteger os ecossistemas marinhos.

Micronésia e Tuvalu também alertaram para os riscos de adoção de soluções ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho.

Com informações da Agência Brasil.

Leia o resumo da notícia

Impasse no financiamento climático: A primeira semana da COP31, em Antália (Turquia), encerrou-se neste domingo (15) sem consenso sobre os recursos financeiros para o clima, com divergências entre países ricos e em desenvolvimento sobre o cumprimento de metas, o uso excessivo de empréstimos em vez de doações e as diretrizes do Fundo de Perdas e Danos — tema que concentrará as negociações políticas até sexta-feira (20).

Urgência por cortes e adaptação: O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que ultrapassar o aquecimento de 1,5°C tornou-se inevitável e cobrou cortes imediatos de 6% ao ano nas emissões, enquanto os debates sobre a Meta Global de Adaptação e a triplicação dos recursos para o setor também terminaram a etapa inicial sem soluções práticas.

Agricultura, indígenas e oceanos: As discussões sobre segurança alimentar e proteção dos oceanos avançaram de forma tímida e seguem em aberto, com países em desenvolvimento, pequenos Estados insulares e organizações indígenas pressionando por transferência de tecnologia, inclusão explícita de seus direitos nos textos finais e redução dos combustíveis fósseis diante da resistência de algumas potências.