STF, STJ e TST acumulam mais de R$ 10 milhões em contratos com iPhones
Contratos do STF, STJ e TST ultrapassam R$ 10 milhões e incluem iPhones de última geração, smartphones e serviços de telefonia para ministros, magistrados e servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantêm contratos que, somados, ultrapassam R$ 10 milhões para fornecimento de aparelhos celulares e serviços de telefonia. Os acordos incluem iPhones de última geração, outros smartphones e pacotes de internet destinados a ministros, juízes e servidores autorizados.
O levantamento foi divulgado neste domingo (15) pela coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles. Os equipamentos são disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos permanecem como propriedade da empresa contratada e são emprestados durante o período de vigência dos contratos.
O maior contrato individual está no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com valor acumulado superior a R$ 5,6 milhões. Já o Supremo Tribunal Federal mantém um acordo de R$ 1,6 milhão, enquanto o Superior Tribunal de Justiça possui contrato que ultrapassa R$ 3 milhões.
STF prevê fornecimento de 85 iPhones
O contrato do Supremo Tribunal Federal foi assinado em novembro de 2025 e tem validade até 2028. O acordo, de R$ 1,6 milhão, prevê o fornecimento de serviços de telefonia e 85 aparelhos da Apple.
A lista inclui 40 unidades do iPhone 17 Pro Max, com 512 GB de armazenamento, e outras 45 do iPhone 17 Pro, com 256 GB. Os dispositivos são acompanhados de linhas móveis, ligações ilimitadas e franquia de internet.
Em janeiro de 2026, um termo aditivo modificou os modelos inicialmente previstos, substituindo o iPhone 16 pelo iPhone 17. Segundo o levantamento, a alteração não provocou aumento no valor do contrato.
TST tem contrato superior a R$ 5,6 milhões
No Tribunal Superior do Trabalho, o acordo foi firmado em 2021 e acumula mais de R$ 5,6 milhões. A vigência termina em dezembro de 2026, quando o contrato completará cinco anos.
Além dos serviços de telefonia, a contratação contempla iPhones, iPads e aparelhos das linhas Samsung, incluindo smartphones e tablets.
Entre os equipamentos previstos estão 33 unidades do iPhone 15 Pro Max. O valor total considera tanto os dispositivos disponibilizados quanto os pacotes de telefonia.
STJ mantém contrato de mais de R$ 3 milhões
O Superior Tribunal de Justiça também possui um contrato firmado em 2021, com validade até agosto de 2027.
O acordo ultrapassa R$ 3 milhões e prevê o fornecimento de diferentes modelos de smartphones. Entre os equipamentos estão 35 aparelhos da Apple destinados ao uso dos ministros da Corte.
Tribunais regionais também possuem contratos
O levantamento também identificou contratos de telefonia e fornecimento de celulares em Tribunais Regionais Federais (TRFs).
O TRF da 3ª Região, por exemplo, mantém desde fevereiro de 2024 um contrato de R$ 15,3 mil mensais. O acordo prevê 62 iPhones 13 e 25 aparelhos Samsung Galaxy A14. A Corte informou que os dispositivos são utilizados exclusivamente para atividades de serviço, inclusive durante plantões judiciários.
Já o TRF da 2ª Região possui contrato até outubro de 2027, no valor global de R$ 186 mil, para fornecimento de aparelhos Samsung Galaxy A25 e A17.
O TRF da 6ª Região mantém um acordo de R$ 326,4 mil, com vigência entre julho de 2026 e janeiro de 2029. O tribunal esclareceu que os equipamentos não são iPhones e seguem um padrão único para magistrados e servidores.
No TRF da 1ª Região, um contrato prevê 52 aparelhos, entre modelos Samsung e Motorola, ao custo mensal de R$ 3.999,32. Uma nova contratação, válida de dezembro de 2026 a dezembro de 2031, prevê até 81 linhas com aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, pelo valor de R$ 113,80 mensais por linha habilitada.
O TRF da 5ª Região também informou possuir contrato de telefonia móvel e comodato de aparelhos, com valor global de R$ 305 mil e validade entre junho de 2025 e junho de 2027.
Senado também enfrenta repercussão por compra de celulares
A contratação de aparelhos de alto custo pelo poder público também gerou repercussão no Senado Federal.
Em outubro, a Casa abriu uma licitação estimada em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 aparelhos celulares a senadores e servidores.
O edital prevê 95 iPhones 18 Pro, além de outros 330 smartphones de modelos intermediários. Assim como nos contratos dos tribunais, os dispositivos serão fornecidos em regime de comodato.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a contratação e afirmou que os aparelhos serão emprestados pela operadora, podendo ser recusados pelos parlamentares.
A estimativa de R$ 6 milhões considera todo o serviço durante quatro anos, e não apenas a aquisição dos celulares.
