Receita Federal apreende 30 mil vapes avaliados em R$ 5 milhões em Santa Catarina
Carga estava em um contêiner vindo da China e foi localizada no Porto de Imbituba durante ação de fiscalização
A Receita Federal apreendeu cerca de 30 mil dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, neste sábado (14), no Porto de Imbituba, no litoral Sul de Santa Catarina. Segundo o órgão, o valor estimado da carga ultrapassa R$ 5,1 milhões.
Os produtos estavam distribuídos em 200 caixas dentro de um contêiner que chegou ao Brasil vindo da China. A carga estava em trânsito pelo país e tinha como destino outro país da América do Sul.
De acordo com a Receita Federal, a apreensão foi resultado de ações de monitoramento e inteligência, além da utilização de equipamentos de scanner para a fiscalização da carga.
Venda e importação são proibidas
A comercialização, importação, fabricação e transporte de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As condutas relacionadas à entrada irregular desses produtos no país podem configurar crime de contrabando, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.
A Receita Federal também alerta que, caso os dispositivos contenham substâncias proibidas, a ocorrência poderá ter outros enquadramentos criminais, dependendo do material encontrado e das circunstâncias investigadas.
A ação fez parte da Operação Fronteira Receita Federal, iniciativa que reúne órgãos de fiscalização, segurança pública e defesa para reforçar a vigilância em fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do Brasil.
Participam das ações instituições como as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias estaduais e guardas municipais, além de órgãos de controle e fiscalização.
