Fraudes no Bolsa Família: governo firma acordo com PF para combater crimes

O governo federal firmou um acordo com a Polícia Federal (PF) para ampliar o combate a fraudes envolvendo o Cadastro Único (CadÚnico) e o Programa Bolsa Família. A iniciativa prevê o compartilhamento de informações, o cruzamento de bases de dados e a realização de ações de inteligência e investigação para identificar irregularidades e combater organizações criminosas.

A parceria foi formalizada na terça-feira (10), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal.

A medida foi adotada após a identificação recorrente de golpes virtuais que utilizam indevidamente os nomes e a identidade visual do Cadastro Único e do Bolsa Família. Entre as práticas estão o envio de links fraudulentos, mensagens falsas, aplicativos maliciosos e páginas que imitam canais oficiais do governo federal.

Nessas situações, criminosos tentam induzir usuários a fornecer informações pessoais ou instalar aplicativos que podem comprometer a segurança dos dados.

Acordo prevê cruzamento de informações e investigações

O documento estabelece uma atuação conjunta entre os órgãos federais para aprimorar os mecanismos de prevenção e identificação de fraudes.

Entre as medidas previstas estão a troca de informações de registros administrativos, o cruzamento de bases de dados governamentais, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a elaboração de protocolos para prevenir irregularidades.

A cooperação também inclui a capacitação de equipes e o planejamento de operações de inteligência e investigação para combater crimes relacionados aos programas sociais.

Segundo o coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, Francis Silva Magalhães, o acordo deve fortalecer o monitoramento e a articulação entre as instituições.

"Essa atuação integrada contribuirá para a identificação de grupos estruturados e organizações criminosas envolvidos em práticas fraudulentas destinadas à obtenção indevida de benefícios sociais, possibilitando a adoção de medidas mais céleres, coordenadas e efetivas, respeitadas as competências e atribuições de cada órgão", afirmou.

Governo amplia mecanismos de segurança

O novo acordo também integra um conjunto de iniciativas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para reforçar a segurança do Cadastro Único.

Entre as medidas já implementadas estão o lançamento de uma nova versão do sistema, a ampliação dos mecanismos de autenticação de usuários, a capacitação de operadores e a criação da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos.

Para o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro Osório, a parceria com a Polícia Federal amplia a capacidade de prevenção e combate a irregularidades.

"A cooperação com a Polícia Federal amplia nossa capacidade de prevenir e combater fraudes, fortalecendo a proteção dos recursos públicos e a gestão dos programas sociais. É mais um passo para qualificar o Cadastro Único e assegurar que os benefícios cheguem às famílias que realmente precisam deles", destacou.

A iniciativa busca proteger os recursos públicos destinados à assistência social e ampliar a segurança dos programas federais de transferência de renda.

RESUMO

Acordo federal: MDS, Ministério da Justiça e Polícia Federal formalizaram parceria para combater fraudes no CadÚnico e no Bolsa Família.

Investigação: Medidas incluem cruzamento de dados, desenvolvimento de tecnologias e operações de inteligência.

Combate a golpes: A iniciativa busca identificar páginas falsas, aplicativos maliciosos e organizações criminosas que utilizam os nomes dos programas sociais.