Médico que incentivou demissões por voto em Lula terá que pagar multa de R$ 80 mil
Profissional orientou empresários a dispensar funcionários que votaram em Lula e publicou retratação após acordo com o MPT
O médico José Luiz Nora Neto, conhecido como Dr. Nora, publicou uma retratação após incentivar empresários a demitir funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A clínica da qual ele é sócio, em Mogi Guaçu (SP), firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (10), prevendo o pagamento de R$ 80 mil por dano moral coletivo.
Segundo o MPT, o médico orientava empregadores a consultar as redes sociais dos funcionários e dispensar aqueles que tivessem posicionamento político diferente do seu. A publicação que motivou a repercussão foi posteriormente excluída.
Pelo acordo, o médico se comprometeu a não incentivar discriminação ou demissões motivadas por convicções políticas ou voto. Também deverá remover conteúdos discriminatórios e não perseguir, monitorar ou retaliar funcionários por questões eleitorais.
Na retratação, que deverá permanecer fixada por 30 dias, Nora reconhece o direito dos trabalhadores à livre escolha política, sem sofrer represálias.
O valor de R$ 80 mil será pago em dez parcelas e destinado a projetos sociais e fundos públicos. Em caso de descumprimento, estão previstas multas de R$ 10 mil por nova publicação irregular, além de R$ 1 mil por dia de permanência do conteúdo.
RESUMO:
O médico José Luiz Nora Neto, conhecido como Dr. Nora, publicou uma retratação após incentivar empresários a demitir funcionários que votaram em Lula (PT). A clínica da qual é sócio, em Mogi Guaçu (SP), firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e deverá pagar R$ 80 mil por dano moral coletivo.
O médico também se comprometeu a não incentivar demissões por motivos políticos e a não perseguir ou monitorar funcionários por questões eleitorais. O valor será pago em dez parcelas e destinado a projetos sociais e fundos públicos.
