Gasolina e etanol terão impostos zerados até dezembro
Decreto estende benefício por mais 30 dias, até 9 de dezembro; redução tributária representa R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol
O Governo Federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Com a decisão, os tributos que teriam a cobrança retomada na segunda-feira (9) continuam zerados até 9 de dezembro de 2026.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A prorrogação busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil e evitar pressões sobre a inflação.
Quanto representa a redução dos impostos?
No caso da gasolina, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização do produto. A redução tributária corresponde a R$ 0,89 por litro de gasolina A.
Desse total, R$ 0,79 são referentes ao PIS/Pasep e à Cofins, enquanto R$ 0,10 correspondem à Cide-Combustíveis. A medida não contempla a gasolina de aviação.
Para o etanol hidratado, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
O governo também prorrogou a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.
A iniciativa busca preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis.
Prorrogação terá impacto de R$ 3,57 bilhões
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações sobre gasolina e etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro de 2026.
Já a continuidade da subvenção econômica ao etanol deverá representar outros R$ 813,41 milhões no período.
Os valores somados chegam a aproximadamente R$ 3,57 bilhões. De acordo com o governo, o custo das desonerações será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, mantendo a neutralidade fiscal da medida.
Alta do petróleo motivou decisão
A prorrogação ocorre em meio à elevação das cotações internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. O cenário tem provocado aumento dos custos no mercado internacional de combustíveis e diferenças entre os preços de importação e os praticados pelos produtores nacionais.
A redução dos tributos havia sido estabelecida inicialmente em setembro, com validade até 9 de novembro. Agora, o governo decidiu estender os benefícios por mais um mês.
Apesar da manutenção dos impostos zerados, a medida não garante redução ou estabilidade dos preços nos postos de combustíveis.
Os valores cobrados dos consumidores também dependem de fatores como cotação internacional do petróleo, variação do dólar, custos de distribuição e margens de comercialização.
