Juíza defende regras mais rígidas contra torcidas organizadas
Renata Guarino apontou ineficácia dos acordos atuais e cobrou manifestação do Ministério Público após episódios de violência entre organizadas de Flamengo e Vasco
A juíza em exercício do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Renata Guarino Martins, defendeu a adoção de medidas mais rigorosas contra agressores em torcidas organizadas. A posição da magistrada ocorreu na sequência dos confrontos registrados em 29 de outubro entre integrantes de organizadas do Flamengo e do Vasco, em duas regiões distintas da capital fluminense, que deixaram feridos e um torcedor baleado.
Para a juíza, a violência recorrente demonstra a ineficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados. Diante do cenário em que brigas chegam a ser agendadas pelas redes sociais, Renata Guarino sustenta a necessidade de revisar os protocolos e aplicar sanções mais severas. Na tarde que antecedeu a partida, um homem foi atingido por um disparo no pescoço em um ponto de ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ao ser confundido com um integrante de torcida rival.
COBRANÇA DE POSICIONAMENTO
Diante das ocorrências que se desdobram fora dos estádios, a magistrada determinou a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para que se pronuncie a respeito do "TAC das torcidas".
"A situação é grave e não é inédita. O Ministério Público [MP] entabulou TACs com torcidas organizadas nos autos de ações civis públicas que não têm sido exitosos, na medida em que a direção das torcidas sequer informa os integrantes que se envolvem em confrontos, tampouco os exclui de seus quadros, ao arrepio do que preceitua a cláusula quarta dos TACs", fundamentou a juíza.
Renata Guarino aponta que os atos cometidos por membros de organizadas abrangem crimes como lesão corporal, depredação do patrimônio público e homicídio. Diante desse quadro, propôs a reavaliação ou extinção dos acordos em vigor, condicionando os próximos passos à manifestação do órgão ministerial.
As informações são da Agência Brasil.
LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA
- Proposta de endurecimento: A juíza Renata Guarino, do Juizado Especial do Torcedor do TJRJ, defende a adoção de punições mais rígidas contra agressores de torcidas organizadas.
- Ineficácia dos acordos: A magistrada questionou os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) vigentes e solicitou manifestação do Ministério Público sobre a possível extinção dos termos, citando que as diretorias não punem nem desligam membros violentos.
- Violência recente: A medida foi motivada por confrontos ocorridos em 29 de outubro entre torcedores do Flamengo e do Vasco, que resultaram em feridos e em um homem baleado no pescoço em Duque de Caxias.
