Deputados do Paraguai convocam sessão para impeachment de Peña

A Câmara dos Deputados do Paraguai realiza nesta quinta-feira (5), às 10h, uma sessão extraordinária para discutir o pedido de impeachment contra o presidente Santiago Peña. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, Raúl Latorre, por meio da resolução 4.699.

O processo foi apresentado por setores da oposição com 35 assinaturas e está relacionado principalmente a uma série de questionamentos sobre operações do Banco Ueno, investimentos do Instituto de Seguridade Social (IPS), vínculos empresariais e atuação dos órgãos reguladores.

O pedido reúne cinco argumentos centrais: suposto conflito de interesses, manipulação regulatória, ultrapassagem de limites de crédito, possível ganho pessoal e enfraquecimento da confiança no sistema financeiro.

A sessão desta quinta-feira trata apenas da acusação contra Peña. O pedido apresentado contra o vice-presidente Pedro Alliana não foi incluído, pois não teria obtido apoio dos dissidentes do Partido Colorado.

A convocação ocorreu após uma reunião de cerca de 30 deputados aliados ao governo com Peña no Palácio Presidencial, conhecido como Mburuvicha Róga. No encontro, os parlamentares definiram a posição da bancada.

Acusações contra Peña

O documento apresentado pelos deputados é dividido em cinco capítulos. A acusação sustenta que Peña teria adotado ou permitido condutas que favoreceram interesses privados e questiona decisões tomadas durante seu governo.

O primeiro ponto trata de suposto conflito de interesses e portas giratórias. Segundo a denúncia, Peña mantinha uma participação acionária na Ueno Holding SAECA, avaliada em G. 6,144 bilhões, quando assumiu a Presidência.

Os deputados também questionam a Lei nº 7.236/2024, sancionada durante o governo Peña e que, segundo a acusação, flexibilizou regras relacionadas a conflitos de interesse. O documento ainda cita a nomeação de ex-executivos do grupo empresarial para órgãos reguladores, entre eles Carlos Carvallo, ex-presidente da Financiera Ueno, que passou a comandar o Banco Central do Paraguai (BCP).

O segundo capítulo aborda os investimentos dos fundos de aposentadoria do IPS. A acusação afirma que critérios de risco teriam sido flexibilizados para permitir aplicações de recursos previdenciários no Banco Ueno por meio de certificados de depósito de poupança (CDA) e títulos.

Segundo o documento, os investimentos chegaram a aproximadamente 11% do portfólio global do IPS, acima do limite legal de 10% por emissor. Os acusadores atribuem as operações a supostas interferências de assessores do presidente.

Questionamentos sobre crédito e patrimônio

O terceiro ponto envolve limites de crédito. A denúncia questiona empréstimos concedidos pelo Banco Ueno a empresas relacionadas, no valor de 743.784 milhões de guaranis, o que corresponderia a cerca de 30% do patrimônio líquido da instituição, acima do limite legal de 20%.

O documento também acusa o órgão regulador de ter validado mecanismos de transferência de carteiras que teriam permitido ocultar os excessos de crédito. Os deputados ainda afirmam que Peña não teria exercido seus poderes de controle diante das supostas irregularidades.

Outro capítulo questiona o crescimento do patrimônio declarado por Peña. Segundo a acusação, o patrimônio líquido teria passado de G. 1.351 milhões, em 2017, para G. 23.024 milhões, em 2023, aumento superior a 1.600%.

Também são citados empréstimos do Banco Ueno no valor de G. 3,548 bilhões, com parcelas mensais de G. 239 milhões. De acordo com a denúncia, o valor das prestações equivaleria a seis vezes o salário presidencial.

Por fim, os acusadores sustentam que a suposta interferência política e a falta de independência dos órgãos de controle teriam provocado perda de confiança no sistema financeiro, além de expor recursos públicos e da previdência social a riscos.

Dissidentes do Colorado apoiam pedido

A facção dissidente do Partido Colorado, Añetete, anunciou apoio ao processo de impeachment. O deputado Daniel Centurión, líder do grupo formado por cinco parlamentares, afirmou que a decisão foi tomada por maioria e que os cinco integrantes apoiarão a moção contra Peña.

“Nosso grupo parlamentar decidiu, por maioria de votos, assinar a moção de impeachment contra o Presidente da República. Hoje, não devemos pensar em filiações partidárias, mas sim na nação, nos cidadãos”, declarou Centurión.

O deputado afirmou ainda não ter condições de confirmar se Peña tinha conhecimento das supostas irregularidades financeiras, mas atribuiu responsabilidade política ao presidente.

“Não posso afirmar com certeza (se Peña desconhecia essa situação), não sou vidente. Infelizmente, ele é politicamente responsável”, afirmou.

Os argumentos apresentados no pedido de impeachment representam as alegações dos parlamentares que protocolaram a denúncia. Eles não constituem, por si só, comprovação judicial das irregularidades nem declaração de responsabilidade criminal contra o presidente.

Resumo

Sessão extraordinária: Câmara dos Deputados do Paraguai debate nesta quinta (5) o pedido de impeachment de Santiago Peña.

Cinco acusações: denúncia cita supostos conflitos de interesse, irregularidades em créditos, investimentos do IPS e atuação de órgãos reguladores.

Apoio de dissidentes: cinco deputados da facção Añetete, liderada por Daniel Centurión, anunciaram apoio ao processo.

Com informações do Portal Última Hora.