Governo recua e mantém classificação livre para desenhos bíblicos da Record
Após repercussão negativa, Ministério da Justiça reviu decisão que recomendava o conteúdo para maiores de 12 anos e horário de exibição a partir das 20h
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás e manteve a classificação indicativa livre do programa "Record Kids: Desenhos Bíblicos", exibido pela TV Record. A decisão ocorreu após críticas à mudança que havia elevado a recomendação para maiores de 12 anos.
Entenda a mudança
Os desenhos tinham classificação livre, mas passaram a ser recomendados para maiores de 12 anos na última quarta-feira (28), por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. A justificativa apontava a presença de atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.
Além disso, o ministério havia recomendado que o programa fosse exibido a partir das 20h. Atualmente, a atração vai ao ar nas manhãs de domingo.
Após a repercussão, a pasta reviu a decisão. Em nota, informou que a análise anterior não havia aplicado integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025. "A decisão reafirma que a classificação indicativa não tem caráter de censura e consiste em informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar", diz o comunicado.
O despacho também afirma que a transmissão de narrativas bíblicas para crianças por meio de animações destinadas ao público infantojuvenil é uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição. O documento destaca que a classificação indicativa deve aplicar o mesmo tratamento a todas as tradições culturais e religiosas.
A classificação indicativa funciona como uma recomendação. Portanto, crianças menores de 12 anos não estão proibidas de assistir ao programa, assim como a emissora não é obrigada a seguir o horário sugerido pelo ministério.
No mesmo período, o governo reclassificou outras produções. Entre elas estão a série "Alerta Aeroporto", também exibida pela Record, e um jogo inspirado em Harry Potter, ambos recomendados para maiores de 14 anos.
Parlamentares criticaram decisão
A mudança inicial provocou manifestações de políticos ligados ao bolsonarismo. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a classificação dos desenhos bíblicos e acusou o governo de perseguição.
Em publicação no X, ele comparou a recomendação para os desenhos com a classificação da transmissão do Carnaval, indicada para maiores de dez anos. "Vou protocolar um pedido de informações para ter acesso aos pareceres e fundamentos utilizados nas duas classificações. Além disso, protocolarei um projeto para revogar essa Portaria ilegal e perseguidora", escreveu.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também considerou a decisão "preocupante". Nas redes sociais, afirmou: "Não aceitaremos que a fé cristã seja submetida a critérios discriminatórios".
A senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) também acusou o governo de perseguição religiosa.
Nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda divulgaram informações falsas de que o governo teria censurado os desenhos bíblicos. Jeffrey Chiquini (Novo-PR), eleito deputado federal, afirmou que o ministério havia proibido a exibição do programa na TV aberta, o que não ocorreu.
A vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União) acionou o Ministério Público Federal. Ela aponta um possível erro técnico e pede a abertura de inquérito civil contra a Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Confira um resumo da notícia:
Governo recuou: O Ministério da Justiça voltou atrás e manteve a classificação livre dos desenhos bíblicos exibidos pela Record, após críticas à recomendação inicial para maiores de 12 anos.
Motivo da revisão: A pasta reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa. Também reforçou que a classificação é uma recomendação, não uma forma de censura.
Repercussão política: Parlamentares bolsonaristas acusaram o governo de perseguição religiosa. Também circularam informações falsas de que os desenhos teriam sido proibidos na TV aberta. A vereadora Amanda Vettorazzo acionou o Ministério Público Federal.
